Portaria EMBRATUR nº 13 de 04/04/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 10 abr 2003

Divulga o resultado da avaliação das Metas de Desempenho Institucional da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, referente ao período de setembro de 2002 à março de 2003.

O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, e na Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação das Metas de Desempenho Institucional da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, referente ao período de setembro de 2002 à março de 2003:

AFERIÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS

Metas Institucionais	Nº Ação	Metas PPA	Ajustes	Realizada	% Realizado
1 - Edição de Anuário Estatístico sobre o Turismo	2433	1	1	1	100,00
2 - Participação em Eventos Internacionais	2731	50	30	15	50,00
3 - Fiscalização dos Serviços Turísticos	2658	13.000	18.000	22.699	126,11
4 - Estruturação do Segmento de Pesca Amadora	1588	32	20	33	165,00
5 - Realização de Oficinas para o Turismo	1632	220	160	137	85,63
					105,35

Parágrafo único. A média da avaliação é de 105,35 pontos.

Art. 2º Conforme Art. 1º e critérios estabelecidos nos incisos I e II do Art. 15 do Decreto nº 4.247, é devido a cada servidor enquadrado nos artigos acima citados, 15 pontos, referente à Avaliação das Metas Institucionais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SANOVICZ