A Diretora-Geral pro tempore do Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto, no uso das atribuições legais que são conferidas pelos arts. 20 e 30 do Estatuto das Escolas Técnicas Federais, aprovado pelo Decreto nº 2.855 de 2 de dezembro de 1998, publicado no DOU de 3 de dezembro de 1998; Resolve:

I - Extinguir a função Coordenador de Apoio aos Laboratórios, Função Gratificada (FG - 04).

II - Extinguir a função Coordenadora do Noturno, Função Gratificada (FG - 04).

III - Extinguir a função Coordenadora de Controle Acadêmico dos Cursos Técnicos e Pós Médios, Função Gratificada (FG - 04).

IV - Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MARIA DA GLÓRIA SANTOS LAIA