Portaria CEFET/Ouro Preto nº 142 de 12/06/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 18 jun 2003

Torna sem efeito a Portaria CEFET Ouro Preto nº 130, de 2003, que aprova o "NOVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO CEFET - OURO PRETO.

A Diretora-Geral pro tempore do Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto, no uso das atribuições legais que são conferidas pelos arts. 20 e 30 do Estatuto das Escolas Técnicas Federais, aprovado pelo Decreto nº 2.855 de 2 de dezembro de 1998, publicado no DOU de 3 de dezembro de 1998; Resolve:

I - Tornar sem efeito a Portaria nº 130, de 4 de junho de 2003.

II - Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MARIA DA GLÓRIA SANTOS LAIA