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Exibindo: 357 normas.

Portaria SUFRAMA nº 63 de 29/03/2001

Federal - Publicado em 30 mar 2001

Dispõe sobre o internamento de mercadorias nacionais nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria MS nº 401 de 29/03/2001

Dispõe sobre a apuração de denúncias relacionadas com o funcionamento do SUS, pelo Sistema Nacional de Auditoria - SNA, previsto no inciso XIX do art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 , e regulamentado nos termos do Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995 .

Portaria SRF nº 370 de 29/03/2001

Federal - Publicado em 30 mar 2001

Dispõe sobre o encaminhamento dos processos administrativos disciplinares pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal - Coger e Escritórios de Corregedoria - Escor à Coordenação-Geral do Sistema de Fiscalização - Cofis e à Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal na Região Fiscal - Difis/SRRF, visando a instalação de procedimento de fiscalização.

Portaria ANVISA nº 150 de 28/03/2001

Federal - Publicado em 29 mar 2001

Altera as Portarias ANVS nºs 55, de 16.01.2001 e 593, de 25.08.2000.

Portaria MEC nº 578 de 28/03/2001

Federal - Publicado em 29 mar 2001

Altera a Portaria MEC nº 92, de 18.01.2001, que dispõe sobre a habilitação ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Portaria TCU nº 149 de 27/03/2001

Federal - Publicado em 28 mar 2001

Promove a limitação de empenho e a movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, combinado com os arts. 70 e 75 da Lei nº 9.995, de 25 de julho de 2000.

Portaria COMAER nº 219 DE 27/03/2001

Federal - Publicado em 28 mar 2001

Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 20 de 23/03/2001

Federal - Publicado em 26 mar 2001

Dispõe sobre a comprovação de domicílio de condutores de veículos.

Portaria MPAS nº 862 de 23/03/2001

Federal - Publicado em 26 mar 2001

Dispõe sobre o controle de acesso a dados, informações e sistemas informatizados da Previdência e Assistência Social.

Portaria SPC nº 843 de 23/03/2001

Federal - Publicado em 26 mar 2001

Estabelece as condições para a realização de auditorias externas independentes, prevista no parágrafo único do art. 47 da Lei nº 6.435, de 15.07.1977 e dá outras providências.

Portaria SPC nº 842 de 23/03/2001

Federal - Publicado em 26 mar 2001

Estabelece a forma de divulgação das Demonstrações Contábeis do exercício, prevista no art. 47 da Lei nº 6.435, de 15.07.1977 e dá outras providências.

Portaria MC nº 131 de 19/03/2001

Federal - Publicado em 20 mar 2001

Altera a Norma Complementar do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Portaria MP nº 56 de 16/03/2001

Federal - Publicado em 19 mar 2001

Institui o Programa de Assistência à Saúde dos servidores civis dos ex-Territórios Federais.

Portaria SDE nº 3 de 15/03/2001

Federal - Publicado em 17 mar 2001

Elenca cláusulas consideradas abusivas ao Direito do Consumidor.

Portaria MPAS nº 845 de 15/03/2001

Federal - Publicado em 19 mar 2001

Dispõe sobre a contribuição do segurado empregado, doméstico e trabalhador avulso, a partir de 18 de março de 2001.

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