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Exibindo: 357 normas.

Portaria MPAS nº 1.152 de 12/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Abril 2001.

Portaria MF nº 95 de 11/04/2001

Federal - Publicado em 12 abr 2001

Dispõe sobre a modalidade de acolhimento de arrecadação de receitas federais por meio de aplicativo da Secretaria da Receita Federal em ambiente Internet, mediante débito em conta corrente.

Portaria SRF nº 400 de 11/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Dispõe sobre o encaminhamento de cópias dos documentos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal (Coger) à Corregedoria-Geral da União.

Portaria SIT nº 10 de 10/04/2001

Federal - Publicado em 11 abr 2001

Revoga os atos normativos que específica.

Portaria MF nº 92 de 07/04/2001

Federal - Publicado em 9 abr 2001

Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda

Portaria MF nº 93 de 06/04/2001

Federal - Publicado em 10 abr 2001

Delega ao Banco Central do Brasil a atribuição de verificar o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de interesse dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MF nº 91 de 06/04/2001

Federal - Publicado em 9 abr 2001

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Fazenda

Portaria MF nº 90 de 05/04/2001

Federal - Publicado em 6 abr 2001

Dispõe sobre a liberação das tarifas aéreas de passageiros praticadas pelas empresas regulares de transporte aéreo doméstico.

Portaria MP nº 77 de 05/04/2001

Federal - Publicado em 6 abr 2001

Altera as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.171, de 05 de janeiro de 2001.

Portaria MPAS nº 1.135 de 05/04/2001

Federal - Publicado em 9 abr 2001

Dispõe sobre a remuneração paga ou creditada ao condutor autônomo de veículo rodoviário, ou ao auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração.

Portaria SIT/DSST nº 11 de 05/04/2001

Federal - Publicado em 9 abr 2001

Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria SIT nº 28, de 2000.

Portaria MPAS nº 910 de 04/04/2001

Federal - Publicado em 5 abr 2001

Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Portaria STN nº 102 de 02/04/2001

Federal - Publicado em 4 abr 2001

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Abril 2001.

Portaria SNJ nº 17 de 30/03/2001

Federal - Publicado em 3 abr 2001

Determina que as empresas e os serviços notariais e de registro que exerçam atividade de microfilmagem de documentos, ficam obrigados a se registrar no Ministério da Justiça.

Portaria MPAS nº 908 de 30/03/2001

Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pela Previdência Social.

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