Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2001

Exibindo: 357 normas.

Portaria STN nº 164 de 04/05/2001

Federal - Publicado em 8 mai 2001

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Maio 2001.

Portaria ANVISA nº 228 de 04/05/2001

Federal - Publicado em 8 mai 2001

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria MMA nº 170 de 03/05/2001

Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA

Portaria DENATRAN nº 23 de 03/05/2001

Federal - Publicado em 4 mai 2001

Dispõe sobre a especificação ano-modelo em relação ao ano de fabricação do veículo.

Portaria SRT nº 1 de 03/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Aprova o novo modelo de certidão de registro sindical.

Portaria SRF nº 454 de 03/05/2001

Federal - Publicado em 7 mai 2001

Estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 3.781, de 02 de abril de 2001.

Portaria SPU nº 79 de 02/05/2001

Federal - Publicado em 4 mai 2001

Dispõe sobre os pagamentos dos foros e taxas de ocupação de terrenos da União.

Portaria MAPA nº 215 de 27/04/2001

Federal - Publicado em 30 abr 2001

Dispõe sobre a elaboração de atos normativos e ordinatórios expedidos no âmbito do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, sua distinção, finalidades, requisitos formais e autoridades que os expedem.

Portaria SRF nº 438 de 25/04/2001

Federal - Publicado em 26 abr 2001

Determina o registro, no Sistema de Mandado de Segurança (SMS), de informações relativas aos mandados de segurança impetrados contra autoridades da Secretaria da Receita Federal, para fins de controle gerencial.

Portaria SRF nº 436 de 24/04/2001

Federal - Publicado em 26 abr 2001

Altera o anexo da Portaria SRF nº 242, de 23 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2000, Seção 1, páginas 11 a 19, para modificar a Unidade Jurisdicionante dos municípios de Barracão (PR), Bom Jesus do Sul (PR), Calmon (SC), Matos Costa (SC) e Santa Terezinha (SC).

Portaria SRF nº 410 de 18/04/2001

Federal - Publicado em 20 abr 2001

Dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de aplicativos em ambiente Internet, com a efetivação do respectivo débito em conta corrente bancária, e dá outras providências.

Portaria ANP nº 63 DE 18/04/2001

Federal - Publicado em 19 abr 2001

Regulamenta a atividade de exportação de gasolina.

Portaria SRF nº 408 de 17/04/2001

Federal - Publicado em 19 abr 2001

Altera a Portaria SRF nº 1.555, de 16 de novembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2000, Seção 1E, páginas 21 à 22, para modificar a Unidade Jurisdicionante do município de Santo Antônio do Monte (MG).

Portaria SRF nº 407 de 17/04/2001

Federal - Publicado em 19 abr 2001

Altera a Portaria SRF nº 1.265, de 22 de novembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 1999, Seção 1E, páginas 40 à 42.

Portaria DAC nº 672 de 16/04/2001

Federal - Publicado em 24 abr 2001

Estabelece as regras de funcionamento do sistema de tarifas aéreas domésticas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »