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Exibindo: 243 normas.

Portaria MTE nº 604 de 01/06/2000

Federal - Publicado em 5 jun 2000

Institui, no âmbito das Delegacias Regionais do Trabalho, os Núcleos de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Combate à Discriminação.

Portaria SESu nº 1.383 de 31/05/2000

Federal - Publicado em 5 jun 2000

Altera prazo da Portaria nº 1.234, de 11 de maio de 2000, que dispõe sobre procedimentos para aditamento, suspensão e encerramento dos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, e dá outras providências.

Portaria CJF nº 1 de 30/05/2000

Federal - Publicado em 2 jun 2000

Atualiza os valores em real das custas devidas à União, no âmbito da Justiça Federal.

Portaria SRF nº 841 de 26/05/2000

Federal - Publicado em 29 mai 2000

Altera o anexo da Portaria SRF nº 242, de 23.02.2000, para modificar a denominação de município jurisdicionado à Agência da Receita Federal em Paulista - PE.

Portaria SRF nº 839 de 25/05/2000

Federal - Publicado em 26 mai 2000

Estabelece metas e pesos para fins do disposto no art. 4º da Portaria SRF nº 793, de 10 de maio de 2000.

Portaria MPAS nº 6211 DE 25/05/2000

Federal - Publicado em 26 mai 2000

Dispõe sobre o reajuste de Benefícios mantidos pela Previdência Social e dá outras providências

Portaria MF nº 162 de 25/05/2000

Federal - Publicado em 26 mai 2000

Delega ao Banco Central do Brasil a atribuição de verificar a realização de operações de Crédito dos Estados, Municípios e respectivas autarquias e fundações.

Portaria COMAER nº 334 de 24/05/2000

Federal - Publicado em 26 mai 2000

Altera dispositivo da Portaria nº 110/GC-5, de 28 de fevereiro de 2000, que estabelece os procedimentos para a aplicação e para a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, doméstica e internacional, pelas empresas de transporte aéreo.

Portaria MTE nº 376 de 23/05/2000

Federal - Publicado em 24 mai 2000

Altera a Portaria MTE nº 343, de 04.05.2000, que dispõe sobre o Registro Sindical.

Portaria MTE nº 375 de 23/05/2000

Federal - Publicado em 24 mai 2000

Fixa valores relativos ao custo das publicações referentes ao Registro Sindical.

Portaria INMETRO nº 123 de 23/05/2000

Federal - Publicado em 5 jun 2000

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria SRF nº 825 de 19/05/2000

Dispõe sobre a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito da Secretaria da Receita Federal e sobre a situação funcional dos servidores integrantes de comissões disciplinares e dos acusados.

Portaria PGR nº 207 de 16/05/2000

Federal - Publicado em 18 mai 2000

Altera o artigo 14 da Portaria PGR nº 769, de 27 de outubro de 1998, que aprovou o Estatuto de Escola Superior do Ministério Público da União.

Portaria MPAS nº 6.056 de 11/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Pecúlio. Reajuste. Salário-de-contribuição. Atualização. Abril de 2000.

Portaria MPAS nº 5.764 de 11/05/2000

Federal - Publicado em 12 mai 2000

Dispõe sobre a revisão das decisões das Câmaras de Julgamento e Juntas de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, que divergirem de pareceres da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social aprovados pelo Ministro.

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