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Exibindo: 243 normas.

Portaria STN nº 368 de 01/08/2000

Federal - Publicado em 4 ago 2000

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Agosto 2000.

Portaria SRF nº 1.161 de 31/07/2000

Federal - Publicado em 1 ago 2000

Altera a denominação do Programa Receita Federal Virtual - Receit@Net.

Portaria SRF nº 1.154 de 27/07/2000

Federal - Publicado em 31 jul 2000

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 242/00 para modificar a área de jurisdição fiscal das Delegacias da Receita Federal em Natal/RN e em Curitiba/PR e transfere Funções Gratificadas.

Portaria SEDH nº 14 de 27/07/2000

Federal - Publicado em 28 jul 2000

Dispõe sobre o credenciamento de todas as organizações que atuam em adoção internacional no Estado brasileiro.

Portaria SIT nº 25 de 26/07/2000

Federal - Publicado em 27 jul 2000

Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação e resultados da fiscalização do trabalho para o ano de 2000.

Portaria MF nº 239 de 25/07/2000

Federal - Publicado em 27 jul 2000

Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 227, de 03 de setembro de 1998.

Portaria MF nº 238 de 25/07/2000

Federal - Publicado em 27 jul 2000

Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 227, de 03 de setembro de 1998.

Portaria SESu nº 1.899 de 20/07/2000

Federal - Publicado em 24 jul 2000

Altera prazo previsto na Portaria nº 1.383, de 31 de maio de 2000, que dispõe sobre prazos para aditamento de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, e dá outras providências.

Portaria MDA nº 164 de 14/07/2000

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria DPF nº 722 de 13/07/2000

Federal - Publicado em 17 jul 2000

Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão e a expedição do porte federal de arma de fogo.

Portaria MPAS nº 7.256 de 13/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Julho de 2000.

Portaria MTE nº 546-A de 13/07/2000

Federal - Publicado em 14 jul 2000

Dispõe sobre a remoção dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Portaria MTE nº 545 de 10/07/2000

Federal - Publicado em 11 jul 2000

Altera dispositivos da Norma Regulamentadora 16 Atividades e Operações Perigosas, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978.

Portaria SRF nº 1.095 de 06/07/2000

Federal - Publicado em 7 jul 2000

Aprova o Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SISCAC.

Portaria STN nº 327 de 06/07/2000

Federal - Publicado em 10 jul 2000

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Julho 2000.

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