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Exibindo: 243 normas.
Portaria COMAER nº 544 de 29/08/2000
Federal - Publicado em 30 ago 2000
Portaria SEAE nº 80 de 29/08/2000
Federal - Publicado em 31 ago 2000
Portaria MPAS nº 7.796 de 28/08/2000
Federal - Publicado em 29 ago 2000
Altera a Portaria MPAS nº 4.992, de 05 de fevereiro de 1999.
Portaria ANVS nº 593 DE 25/08/2000
Federal - Publicado em 28 ago 2000
Portaria DPF nº 836 de 18/08/2000
Federal - Publicado em 22 ago 2000
Portaria SUFRAMA nº 192 de 16/08/2000
Federal - Publicado em 21 ago 2000
Portaria SUFRAMA nº 190 de 15/08/2000
Federal - Publicado em 17 ago 2000
Dispõe sobre a apresentação de certificado de licenciamento ambiental.
Portaria MTE nº 628 de 10/08/2000
Federal - Publicado em 11 ago 2000
Acrescenta artigo à Portaria nº 3.626, de 13 de novembro de 1991.
Portaria FUNASA nº 410 de 10/08/2000
Federal - Publicado em 18 ago 2000
Aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Portaria MPAS nº 7.513 de 09/08/2000
Federal - Publicado em 11 ago 2000
Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Agosto de 2000.
Portaria MT nº 285 de 09/08/2000
Federal - Publicado em 10 ago 2000
Altera o Regimento Interno do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.
Portaria SRF nº 1.170 de 03/08/2000
Federal - Publicado em 7 ago 2000
Portaria MF nº 250 de 03/08/2000
Federal - Publicado em 7 ago 2000
Portaria MF nº 248 de 03/08/2000
Federal - Publicado em 7 ago 2000
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