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Exibindo: 211 normas.

Portaria MTE nº 2.037 de 15/12/1999

Federal - Publicado em 20 dez 1999

Altera a Norma Regulamentadora - NR 22 que dispõe sobre Trabalhos Subterrâneos.

Portaria SRF nº 1.365 de 15/12/1999

Federal - Publicado em 17 dez 1999

Determina a remessa à Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação, de informações sobre as representações para fins penais formalizadas no âmbito da Secretaria da Receita Federal e as encaminhadas ao Ministério Público Federal.

Portaria AGU nº 904 de 15/12/1999

Federal - Publicado em 16 dez 1999

Institui, na estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União, 06 (seis) unidades regionais de administração, subordinadas técnica e administrativamente à Diretoria-Geral de Administração.

Portaria INCRA nº 558 de 15/12/1999

Federal - Publicado em 16 dez 1999

Dispõe sobre o cancelamento de cadastros no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.

Portaria MPAS nº 6.202 de 14/12/1999

Federal - Publicado em 15 dez 1999

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Dezembro de 1999.

Portaria SESu nº 2.885 de 14/12/1999

Federal - Publicado em 16 dez 1999

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 8º da Portaria nº 2.387, de 09 de novembro de 1999.

Portaria TST nº 440 de 14/12/1999

Federal - Publicado em 21 dez 1999

Dispõe sobre o processamento dos Embargos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Portaria MF nº 461 de 13/12/1999

Federal - Publicado em 14 dez 1999

Dispõe sobre o repasse de verbas federais conforme o disposto na Lei Complementar nº 96, de 1999.

Portaria MF nº 458 de 09/12/1999

Federal - Publicado em 13 dez 1999

Altera a alíquota do IOF em operações de câmbio efetuadas, no exterior, por usuários de cartões de crédito.

Portaria MPAS nº 6.196 de 08/12/1999

Federal - Publicado em 10 dez 1999

Dispõe sobre o recolhimento da Contribuição Previdenciária do empregado doméstico referente à competência de novembro de 1999.

Portaria STN nº 498 de 07/12/1999

Federal - Publicado em 9 dez 1999

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 1999 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989.

Portaria MTE nº 1.998 de 03/12/1999

Aprova as instruções gerais para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Portaria DAC nº 816 de 03/12/1999

Federal - Publicado em 11 jan 2000

Aprova os procedimentos de controle de bagagens de mão nas aeronaves em vôos domésticos.

Portaria MEC nº 1.679 de 02/12/1999

Federal - Publicado em 3 dez 1999

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.

Portaria MTE nº 1963 DE 30/11/1999

Federal - Publicado em 3 dez 1999

Altera a Portaria MTb nº 87 de 28 de janeiro de 1997.

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