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Exibindo: 175 normas.

Portaria MPAS nº 3.787 de 12/02/1997

Federal - Publicado em 14 fev 1997

Portaria MPAS nº 3.788 de 12/02/1997

Federal - Publicado em 14 fev 1997

Salários-de-contribuição. Atualização. Fevereiro de 1997

Portaria MPAS nº 3.786 de 07/02/1997

Dispõe sobre a impossibilidade da transformação de aposentadoria por tempo de serviço de aeronauta (espécie 44) em aposentadoria por tempo de serviço de ex-combatente (espécie 43) e a revisão dos benefícios concedidos em desacordo com estas disposições.

Portaria MF nº 21 de 06/02/1997

Federal - Publicado em 7 fev 1997

Altera os limites e condições da bagagem de viajante procedente da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio e revoga o subitem I.2 da Portaria nº 805, de 21 de dezembro de 1977.

Portaria MTb nº 87 de 28/01/1997

Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e revoga a Portaria MTb nº 1.156, de 17.09.1993.

Portaria SSST nº 4 DE 28/01/1997

Federal - Publicado em 29 jan 1997

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Máquinas e Equipamentos, modificada pela Portaria SSST nº 25, de 3 de dezembro de 1996.

Portaria MTb/SPES nº 1 de 28/01/1997

Federal - Publicado em 30 jan 1997

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS - e dá outras providências.

Portaria MTb nº 85 de 27/01/1997

Federal - Publicado em 28 jan 1997

Dispõe sobre a Comissão Consultiva do Registro Sindical

Portaria MTB nº 44 DE 16/01/1997

Federal - Publicado em 20 jan 1997

Aprova os modelos de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, para brasileiros e estrangeiros

Portaria MF nº 6 de 10/01/1997

Federal - Publicado em 13 jan 1997

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