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Exibindo: 205 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 68 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 1 mar 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Partes e Peças para Equipamento para Conversão de Motores do Ciclo Otto para Uso do Gás Natural, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/MF nº 39 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 28 fev 2005

Amplia para quatorze por cento o percentual de comprometimento das dotações orçamentárias relativas ao grupo 3 - "Outras Despesas Correntes", de que trata o inciso I do art 1º do Decreto nº 5.356, de 27 de janeiro de 2005, referente ao Ministério da Saúde.

Portaria Interministerial GSIPR/CONAB/MS nº 3 de 18/02/2005

Federal - Publicado em 21 fev 2005

Instala a Câmara Especial de Política Pública sobre o Álcool, coordenada pelo Ministério da Saúde, até 30 dias após aprovada pelo CONAD.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 53 de 17/02/2005

Federal - Publicado em 22 fev 2005

Altera o item 1 da OBSERVAÇÃO constante do Anexo VIII do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.

Portaria Interministerial MP/MTE nº 19 de 28/01/2005

Federal - Publicado em 31 jan 2005

Fixa as metas de arrecadação, de resultados de fiscalização do trabalho e de verificação de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o exercício de 2005, para fins de pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Portaria Interministerial MF/MIN nº 1-C de 15/01/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Estabelece normas para estruturação e padronização dos balanços e balancetes dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO).

Portaria Interministerial CCPR/MME/MMA nº 39 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Dá nova redação ao art. 6º da Portaria Interministerial nº 791, de 15 de setembro de 2004, que institui o Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos de Geração do Setor Elétrico - CGISE.

Portaria Interministerial MTE/SEAP nº 1 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Cria Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, com o objetivo de estudar e propor medidas para revisão das normas que regulamentam a emissão do registro de pescador profissional e a concessão de benefício do seguro-desemprego.

Portaria Interministerial MP/MF/CCPR nº 10 de 11/01/2005

Federal - Publicado em 12 jan 2005

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual na forma prevista no § 1º do art. 8º do Decreto nº 5.233, de 6 de outubro de 2004.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 30 de 10/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto CONDUTOR ELÉTRICO (SINGELO OU JOGO) COM PEÇAS DE CONEXÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

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