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Exibindo: 61 normas.

Portaria Interministerial MF/MP nº 295 de 25/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II, IV, V, VI e VII do Decreto nº 4.369, de 11 de setembro de 2002.

Portaria Interministerial MP/MF nº 390 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 24 set 2002

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e IV do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002.

Portaria Interministerial MMA/MP nº 442 de 20/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Estabelece parceria entre os Ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, Orçamento e Gestão, visando apresentação de proposta para o realinhamento estratégico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria Interministerial MDA/MMA nº 13 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Reconhece as populações extrativistas tradicionais das RESEX como beneficiárias do PNRA.

Portaria Interministerial MTE/MS nº 68 de 17/09/2002

Federal - Publicado em 18 set 2002

Fixa os recursos a serem alocados na execução do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem - PROFAE, no exercício de 2002.

Portaria Interministerial MPAS/MEC nº 986 de 06/09/2002

Federal - Publicado em 9 set 2002

Dispõe sobre a aplicação de benefícios de dispensa de acréscimos legais da contribuição social do Salário-Educação.

Portaria Interministerial MS/MTE/MPAS nº 1.570 de 29/08/2002

Federal - Publicado em 30 ago 2002

Estabelece responsabilidade do GEISAT relacionada à formulação e encaminhamento de um Plano de Ação Conjunta na Área de Saúde do Trabalhador.

Portaria Interministerial MDA/MMA nº 12 de 23/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Define beneficiários e critérios para a concessão da linha de crédito junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria Interministerial MMA/MDA nº 411 de 20/08/2002

Federal - Publicado em 21 ago 2002

Cria no âmbito do PRONAF e PNF, ações de incentivo a silvicultura e sistemas agroflorestais para recuperação de áreas degradas nas pequenas propriedades rurais.

Portaria Interministerial MF/MP nº 257 de 16/08/2002

Federal - Publicado em 19 ago 2002

Altera os Anexos que específica, publicados pelo Decreto nº 4.309, de 2002.

Portaria Interministerial MPAS/MEC nº 820 de 29/07/2002

Federal - Publicado em 30 jul 2002

Estabelece procedimentos relativos a pagamento e parcelamento de débitos do Salário-Educação.

Portaria Interministerial MF/MIN nº 237 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Institui cronograma para o processamento das opções aos Fundos de Investimentos Regionais, fixa prazo para julgamento dos Pedidos de Revisão de Ordens de Emissão de Incentivos Fiscais - PERC e institui rotina de conciliações trimestrais das informações de repasses e acatamento de opções.

Portaria Interministerial MF/MP nº 236 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 2 ago 2002

Remaneja os limites de que tratam os Anexos do Decreto nº 4.309, de 22 de julho de 2002.

Portaria Interministerial MP/MAPA nº 251 de 19/06/2002

Dispõe sobre a articulação institucional entre Ministérios para a execução de Projeto de Melhoria Institucional no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, objetivando atingir as metas estabelecidas no Plano Avança Brasil, bem como no Programa de Modernização do Poder Executivo Federal.

Portaria Interministerial MF/MP nº 175 de 17/06/2002

Federal - Publicado em 18 jun 2002

Torna sem efeito a Portaria Interministerial MF/MP nº 169 de 2002.

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