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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa MCid nº 2 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários PÚBLICOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005 , e alterado pela Resolução nº 647, de 14 de dezembro de 2010 , ambas do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com suas alterações e aditamentos.

Instrução Normativa MCid nº 1 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referentes à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.124 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2010.

Instrução Normativa MPA nº 1 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Estabelece critérios e procedimentos para a concessão de Licença para a venda de exemplares vivos de raias nativas de água continental, Família Potamotrygonidae, para fins de ornamentação e de aquariofilia.

Instrução Normativa SDA nº 10 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de dendê (Elaeis guineensis) produzidas in vitro (Categoria 4, Classe 1) na Costa Rica.

Instrução Normativa RFB nº 1.123 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Altera a Instrução Normativa SRF Nº 241, de 6 de novembro de 2002, e a Instrução Normativa RFB nº 1.090, de 30 de novembro de 2010, que dispõem sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

Instrução Normativa RFB nº 1.122 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Altera os prazos para entrega de declarações relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

Instrução Normativa SDA nº 2 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Altera a Instrução Normativa SDA nº 6, de 8 de janeiro de 2004.

Instrução Normativa SLTI nº 1 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento, a disponibilização e o uso do Software Público Brasileiro - SPB.

Instrução Normativa SNAS nº 2 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Retifica a Instrução Normativa SNAS nº 1, de 30.12.2010, DOU 03.01.2011.

Instrução Normativa RFB nº 1.121 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão DCTF Mensal 1.9.

Instrução Normativa MPA/MMA nº 1 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Proíbe a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, durante os dias de "andada", correspondendo aos seguintes períodos, em 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1.119 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.

Instrução Normativa SDA nº 1 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de amaranto (Amaranthus caudatus L.), produzidos no Peru.

Instrução Normativa RFB nº 1.120 de 04/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 944, de 29 de maio de 2009, que dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

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