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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa MPA nº 8 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Estabelece critérios e procedimentos para concessão de Autorização de Pesca Complementar para a captura de anchova (Pomatomus saltatrix) na região sul do país.

Instrução Normativa RFB nº 1.166 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1165 DE 15/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011.

Instrução Normativa INCRA nº 67 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Instrução Normativa MCid nº 24 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa aos exercícios de 2011 e 2012 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 , do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos - Mutuários Públicos.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 31 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Regulamenta o art. 13 da Resolução Normativa - RN nº 256, de 18 de maio de 2011, para dispor sobre a Visita Técnica Assistencial nas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Instrução Normativa RFB nº 1.164 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).

Instrução Normativa SPA nº 19 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de frutos de kiwi (Actinidia deliciosa) produzidos em Portugal.

Instrução Normativa MAPA nº 31 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Estabelece o manual dos procedimentos de defesa agropecuária para a importação temporária de equinos, importação de produtos de uso veterinário e suplementos e para o trânsito nacional de equinos, relacionados aos 5º Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional do Esporte Militar - CISM.

Instrução Normativa MAPA nº 30 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 30, de 21 de maio de 2008.

Instrução Normativa MAPA nº 29 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Aprova os Requisitos Técnicos Obrigatórios ou Recomendados para Certificação de Unidades Armazenadoras em Ambiente Natural e o Regulamento de Avaliação da Conformidade das Unidades Armazenadoras.

Instrução Normativa MPA nº 7 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Estabelece critérios e procedimentos para a concessão das Autorizações de Pesca Complementar para captura da tainha (Mugil platanus e M. Liza), com o emprego da modalidade de rede de cerco, nos limites estabelecidos pela Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA nº 8, de 2 de junho de 2011.

Instrução Normativa MAPA nº 27 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Estabelece o Regime Especial de Execução para a concessão e aplicação de suprimento de fundos, com a finalidade de atender às especificidades dos adidos agrícolas em missões diplomáticas no exterior, conforme disposto no art. 47 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, com a redação dada pelo Decreto nº 7.372, de 26 de novembro de 2010.

Instrução Normativa MAPA nº 26 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Complementa o volume adicional da cota tarifária de importação de açúcar, atribuída pelo Governo dos Estados Unidos da América ao Brasil, para embarque no período 2010/2011.

Instrução Normativa SECOM nº 5 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre a conceituação das ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

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