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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa DIPRO nº 34 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Revoga itens do Anexo I da IN nº 25, de 12 de janeiro de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, que Regulamenta o art. 22 da Resolução Normativa - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.

Instrução Normativa SDA nº 23 de 27/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco - SMR para mosca-das-frutas em cultivos de mangueira (Mangifera indica), implantado na área que compreende os Municípios de Belém de São Francisco, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, no Estado de Pernambuco.

Instrução Normativa RFB nº 1.177 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa RFB nº 1.176 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Estabelece os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recopa), de que trata o Decreto nº 7.319, de 28 de setembro de 2010 .

Instrução Normativa RFB nº 1.175 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Altera a Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal; e a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1.174 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização nos eventos a serem realizados em julho e agosto de 2011 referentes à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1173 DE 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Dispõe sobre a habilitação dos Eventos a se realizarem nos meses de julho e agosto de 2011 relacionados com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014, e das pessoas físicas e jurídicas a eles relacionadas para efeito de fruição dos benefícios de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 .

Instrução Normativa MCid nº 349 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Institui formulário eletrônico intitulado REMO, para preenchimento obrigatório por estados, DF e municípios, com informações relacionadas à execução das operações firmadas no âmbito do PAC, destinadas à urbanização de assentamentos precários e saneamento integrado, com valor de investimento superior à R$ 9.000.000,00. Revoga a Portaria nº 649/2010.

Instrução Normativa MCid nº 32 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos alocados e operações de crédito contratadas, no âmbito da área orçamentária de Habitação Popular, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Instrução Normativa CFF nº 2 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Determina competências em caso de candidatura do Presidente ou qualquer membro da Diretoria em pleito eleitoral.

Instrução Normativa DIOPE nº 47 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre os procedimentos de contabilização a serem realizados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde que fizeram a avaliação dos seus ativos imobilizados e das propriedades para investimento, conforme o ICPC 10.

Instrução Normativa CFF nº 1 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Dispõe sobre a votação eletrônica na modalidade on line - web voto - através da rede mundial de computadores - Internet.

Instrução Normativa MAPA nº 36 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Estabelece os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, individualmente ou por meio de consórcios, ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, integrado pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, na forma desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa MCid nº 31 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Inclui o subitem 2.2.1.1 na Instrução Normativa nº 23, de 24 de maio de 2011, Anexo da Instrução Normativa nº 78, de 23 de novembro de 2010, que estabelece procedimento específico para operacionalização das operações de crédito referentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, inseridas no Programa PRÓ-TRANSPORTE.

Instrução Normativa MCid nº 30 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2011, e dá outras providências.

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