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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 8 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Regulamenta, no âmbito do IBAMA, o procedimento da Compensação Ambiental, conforme disposto nos Decretos nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 6.848, de 14 de maio de 2009.

Instrução Normativa MAPA nº 35 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Acrescenta a Instrução Normativa nº 44, de 23 de dezembro de 2010, as sementes que especifica.

Instrução Normativa MAPA nº 34 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2007.

Instrução Normativa TSE nº 9 de 14/07/2011

Defini os procedimentos referentes à seleção, aquisição, guarda, utilização e conservação de materiais bibliográficos de propriedade do Tribunal.

Instrução Normativa RFB nº 1.172 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Altera a Instrução Normativa SRF nº 242, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o controle de internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional.

Instrução Normativa SDA nº 22 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Estabelece o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características mínimas de qualidade que deve apresentar o produto conservas de sardinhas para a sua comercialização.

Instrução Normativa MCid nº 29 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Dá nova redação aos subitens 4.3, 5.1 e 6.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 39, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa MCid nº 28 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Dá nova redação aos subitens 4.3, 5.1 e 6.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 38, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa MCid nº 27 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Dá nova redação aos subitens 4.3 e 5.1, do Anexo da Instrução Normativa nº 37, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa RFB nº 1.171 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e propositura de medida cautelar fiscal.

Instrução Normativa IBAMA nº 7 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Altera a Instrução Normativa do IBAMA nº 31 de 2009.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 33 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Regulamenta a Resolução Normativa - RN Nº 256, de 18 de maio de 2011, para dispor, em especial, sobre o Plano de Recuperação Assistencial e sobre o Programa de Saneamento Assistencial no curso do regime especial de Direção Técnica.

Instrução Normativa ITI nº 1 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Trata da uniformização dos requisitos necessários à emissão de certificados digitais de pessoas jurídicas para os condomínios edilícios.

Instrução Normativa TCU nº 67 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos federais a que aludem as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993.

Instrução Normativa INSS nº 54 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Dispõe sobre os limites de autorização de despesa para contratações referentes a obras e serviços de engenharia, aquisição e locação de bens imóveis, aquisição de materiais, serviços de natureza contínua e demais serviços de suprimentos e serviços gerais e define formas de execução, sem prejuízo das normas em vigor.

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