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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 32 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Altera a Instrução Normativa - IN nº 19, de 03 de abril de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 211 de 2008, que dispunha sobre o princípio da fiscalização orientadora ser adotado no momento da ação fiscalizatória de proteção ambiental.

Instrução Normativa MAPA nº 33 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Estabelece que a alocação do volume adicional da cota preferencial de exportação de açúcar destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte e Nordeste.

Instrução Normativa MCid nº 26 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Dá nova redação ao Anexo I da Instrução Normativa nº 69, de 9 de novembro de 2010, na parte em que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito da ação de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 25 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 46, de 29 de setembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos e apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e de Apoio à Produção Social da Moradia, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 1170 DE 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011 , que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 .

Instrução Normativa SDA nº 21 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Altera a Instrução Normativa SDA nº 39, de 03 de dezembro de 2009.

Instrução Normativa MAPA nº 32 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Prorroga por 6 (seis) meses a vigência dos prazos estabelecidos para a adoção de novos limites microbiológicos e de células somáticas, que entrariam em vigor a partir de 01.07.2011 para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Instrução Normativa RFB nº 1169 DE 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Estabelece procedimentos especiais de controle, na importação ou na exportação de bens e mercadorias, diante de suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.

Instrução Normativa RFB nº 1.168 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Aprova o Programa Gerador da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), versão 2.0.

Instrução Normativa SDA nº 20 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes pré-germinadas (Categoria 4, classe 3) das espécies de dendê Elaeis guineensis e Elaeis oleifera e do dendê híbrido interespecífico Coari (Elaeis guineensis x Elaeis oleifera) produzidas na Costa Rica.

Instrução Normativa STJ nº 3 de 22/06/2011

Dispõe sobre o tratamento a ser dado pela Secretaria Judiciária aos habeas corpus e às revisões criminais nas hipóteses que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1.167 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.147, de 19 de abril de 2011, que dispõe sobre o ingresso de bens procedentes do exterior destinados à utilização exclusiva nos 5º Jogos Mundiais Militares RIO2011 - 5º JMM.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 3 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Estabelece a lista das normas técnicas cujas prescrições devem ser atendidas para certificação de conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária, nos termos da Resolução DC/ANVISA nº 27 de 2011.

Instrução Normativa MDA nº 1 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Dispõe sobre a participação de cooperativas agropecuárias do agricultor familiar como fornecedoras de matéria-prima aos produtores de Biodiesel para os fins de Concessão e Manutenção do Selo Combustível Social.

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