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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa SDA nº 18 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Altera a Instrução Normativa SDA nº 41, de 09 de dezembro de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 1.163 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros.

Instrução Normativa RFB nº 1.162 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.

Instrução Normativa MAPA nº 25 DE 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Aprova os Métodos Analíticos Oficiais Físico-químicos para Controle de Pescado e seus Derivados.

Instrução Normativa MAPA nº 23 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Estabelece o Regulamento Técnico para Produtos Têxteis Orgânicos Derivados do Algodão.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 94 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 91, de 01 de Dezembro de 2010.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 2 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais de uso em saúde que não se enquadram na situação de cadastro, permanecendo na obrigatoriedade de registro na ANVISA.

Instrução Normativa RFB nº 1161 DE 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.052, de 05 de julho de 2010 , que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Instrução Normativa SEORI nº 1 de 30/05/2011

Federal - Publicado em 31 mai 2011

Autoriza o desbloqueio dos empenhos inscritos à conta de restos a pagar não processados, relativos ao exercício de 2007 a 2008, e pagamento de parcela dos empenhos concernentes ao exercício de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 1.160 de 27/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril e maio de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1.159 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Dispõe sobre as informações a serem prestadas pela empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos de pessoa jurídica produtora e exportadora, com o fim específico de exportação.

Instrução Normativa MCid nº 23 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 78/2010, que estabeleceu procedimento para operacionalização das operações de crédito referentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e revoga a Instrução Normativa nº 86/2010, ambas do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa RFB nº 1.158 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa TCU nº 66 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da IN-TCU nº 65/2011, que dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos federais a que aludem as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993.

Instrução Normativa MPA nº 6 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Dispõe sobre o Registro e a Licença de Aquicultor, para o Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP.

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