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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa SEAP nº 4 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera a Instrução Normativa SEAP nº 2, de 15 de maio de 2009.

Instrução Normativa MMA nº 1 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável - PMFS da Caatinga e suas formações sucessoras, e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 19 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Estabelece as categorias especificas de manejo para os lagos, ressacas e outros corpos de água do complexo de lagos Pantaleão - RDS Amanã, Município de Maraã/AM.

Instrução Normativa SDA nº 20 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de raiz de mandioca (Manihot esculenta) (Categoria 3, Classe 4), produzida na Bolívia.

Instrução Normativa SDA nº 19 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de mudas (Categoria 4, Classe 1) de Pinus (Pinus taeda), produzidas na Argentina.

Instrução Normativa MCid nº 26 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Tomadores Públicos, constante na Instrução Normativa nº 03, de 19 de janeiro de 2009.

Instrução Normativa DNRC nº 110 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Dispõe sobre o processo de concessão, de fiscalização e o cancelamento da matrícula de Leiloeiro e dá outras providências.

Instrução Normativa SIT nº 78 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Estabelece critérios para análise dos relatórios e justificativas sobre o desempenho funcional dos auditores fiscais do trabalho e disciplina sua tramitação.

Instrução Normativa INCRA nº 53 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Instrução Normativa DIOPE nº 29 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Altera a Instrução Normativa - IN nº 19, de 2 de setembro de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

Instrução Normativa STF nº 92 de 18/06/2009

Dispõe sobre o controle de acesso, a utilização de crachá e a proteção das dependências internas no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Instrução Normativa INSS nº 39 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação de descontos para pagamento de empréstimos pessoal e cartão de crédito, contraídos pelos beneficiários da Previdência Social.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 7 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais de uso em saúde que não se enquadram na situação de cadastro, permanecendo na obrigatoriedade de registro na ANVISA.

Instrução Normativa ANVISA nº 7 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Estabelece a relação de equipamentos médicos e materiais de uso em saúde que não se enquadram na situação de cadastro, permanecendo na obrigatoriedade de registro na ANVISA.

Instrução Normativa RFB nº 949 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.

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