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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa SDA nº 24 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Dispõe sobre os requisitos e critérios específicos para funcionamento dos Laboratórios de Análises de Resíduos e Contaminantes em Alimentos integrantes da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários.

Instrução Normativa MCid nº 35 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 34 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dá nova redação à alínea b do subitem 6.2, do Anexo da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução Normativa IBAMA nº 23 de 11/07/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Dispõe sobre a especificação do Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo para aplicação nos veículos com motorização do ciclo Diesel.

Instrução Normativa IBAMA nº 22 de 10/07/2009

Dispõe sobre o licenciamento ambiental para instalação de recifes artificiais no Mar Territorial na Zona Econômica Exclusiva brasileiros.

Instrução Normativa RFB nº 956 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa MAPA nº 26 de 09/07/2009

Aprova o Regulamento Técnico para a Fabricação, o Controle de Qualidade, a Comercialização e o Emprego de Produtos Antimicrobianos de Uso Veterinário.

Instrução Normativa MCid nº 33 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Regulamenta as ações orçamentárias de Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, válidas para o período 2008/2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 32 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Altera o Anexo III da Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 955 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 8 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Dispõe sobre a lista de normas técnicas exigidas para a certificação de equipamentos elétricos sob regime de vigilância sanitária.

Instrução Normativa SDA nº 22 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Estabelece as normas técnicas para utilização de tanques comunitários, visando à conservação da qualidade do leite cru, proveniente de diferentes propriedades rurais.

Instrução Normativa IBAMA nº 21 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Estabelece, o período de defeso do camarão-rosa (Farfantepenaeus brasiliensis e F. paulensis) e do camarão-branco (Litopenaeus schimitti) na região do complexo lagunar sul do Estado de Santa Catarina..

Instrução Normativa RFB nº 954 de 06/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 953 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

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