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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa DIOPE nº 27 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA e revoga as Instruções Normativas da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - IN/DIOPE nº 22, de 8 de dezembro de 2008, e nº 23, de 19 de dezembro de 2008.

Instrução Normativa MAPA nº 22 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Regulamenta a embalagem, rotulagem e propaganda dos produtos destinados à alimentação animal.

Instrução Normativa MAPA nº 20 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Altera o art. 9º e seus parágrafos e o caput do art. 25 da Instrução Normativa MAPA nº 10, de 6 de maio de 2004.

Instrução Normativa MAPA nº 21 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Altera o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, de que a Instrução Normativa MAPA nº 36, de 10 de novembro de 2006.

Instrução Normativa RFB nº 946 de 29/05/2009

Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.

Instrução Normativa RFB nº 945 de 29/05/2009

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).

Instrução Normativa RFB nº 944 DE 29/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa IBAMA nº 16 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Institui os procedimentos administrativos para a reavaliação ambiental dos agrotóxicos, seus componentes e afins no âmbito do IBAMA.

Instrução Normativa RFB nº 943 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.

Instrução Normativa SEAP nº 3 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Reabre prazo para a renovação da permissão de pesca das embarcações permissionadas para a pesca de arrasto de camarão sete barbas, no litoral sudeste/sul.

Instrução Normativa MAPA nº 19 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova os mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica.

Instrução Normativa RFB nº 942 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008.

Instrução Normativa SDA nº 17 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Regulamenta os critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres da Praga Ralstonia solanacearum raça 2 (ALP Moko da Bananeira), visando atender exigências quarentenárias de países importadores.

Instrução Normativa MCid nº 23 de 27/05/2009

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.

Instrução Normativa SDA nº 16 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Classifica o Estado do Rio Grande do Norte como risco médio (BR-3) para febre aftosa.

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