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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 28 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Estabelece os critérios e procedimentos de prevenção e controle, quanto à praga Opogona sacchari, visando à certificação fitossanitária de frutos de banana destinados à exportação, quando houver exigência do país importador.

Instrução Normativa CNJ nº 25 de 24/07/2009

Regulamenta o Programa de Educação Corporativa e dá outras providências.

Instrução Normativa CNJ nº 24 de 24/07/2009

Acrescenta e altera dispositivos da Instrução Normativa nº 6, de 1º de outubro de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 959 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009 e dá outras providências.

Instrução Normativa DGP/DPF nº 4 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Regulamenta a aplicação do exame de aptidão física nos concursos públicos para provimento de cargos policiais do Departamento de Polícia Federal.

Instrução Normativa DGP/DPF nº 3 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Regulamenta normas de avaliação do procedimento irrepreensível e da idoneidade moral inatacável dos candidatos nos concursos públicos para provimento de cargos policiais do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa DGP/DPF nº 2 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Regulamenta os critérios para o Exame Médico nos concursos públicos para provimento de cargos policiais do Departamento de Polícia Federal, assim como para a posse no cargo, e dá outras providências.

Instrução Normativa DGP/DPF nº 1 de 23/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Regulamenta a avaliação psicológica nos concursos públicos para provimento de cargos policiais do Departamento de Polícia Federal.

Instrução Normativa SDA nº 25 DE 23/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aprova normas sobre as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura.

Instrução Normativa INCRA nº 54 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Instrução Normativa MAPA nº 27 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Estabelece os procedimentos mínimos de controle higiênico-sanitário, padrões de identidade e características mínimas de qualidade gerais para a água de coco.

Instrução Normativa INSS nº 40 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 958 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).

Instrução Normativa RFB nº 957 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e revoga a Instrução Normativa SRF nº 106, de 25 de agosto de 1998.

Instrução Normativa MCid nº 36 de 15/07/2009

Regulamenta a Resolução nº 141, de 10 de junho de 2009, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS , que criou o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, com a utilização dos recursos da União, previstos no art. 18 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 .

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