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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa SDE nº 1 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Dispõe sobre o procedimento para descarte de objetos apensados a processos administrativos arquivados, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça (MJ).

Instrução Normativa MAPA nº 15 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Regulamenta o registro dos estabelecimentos e dos produtos destinados à alimentação animal.

Instrução Normativa MAPA nº 16 de 26/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Prorroga o início de vigência da Instrução Normativa MAPA nº 6, de 16 de fevereiro de 2009, estabelecido em seu art. 2º, para 1º de março de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 941 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

Instrução Normativa SDA nº 15 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Publica os resultados do monitoramento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Equina), Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2008.

Instrução Normativa SDA nº 14 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Aprova os Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Aves, Suína e Equina), Leite, Mel, Ovos e Pescado para o exercício de 2009.

Instrução Normativa SDA nº 12 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Autoriza o uso da vacina contra PSC no Estado do Rio Grande do Norte.

Instrução Normativa INCRA nº 51 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Altera Anexo I (formulário de Inscrição da Unidade Familiar ao Programa Nacional de Reforma Agrária) da Instrução Normativa nº 38, de 13 de março de 2007, com o acréscimo de folha complementar para registrar os integrantes da unidade familiar no acesso de políticas públicas.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 6 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Dispõe sobre o tratamento de petições de alterações pós-registro de medicamentos.

Instrução Normativa STN nº 2 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU, e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 16 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Permite a captura da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) de comprimento total inferior a dezessete centímetros, exclusivamente às embarcações permissionadas para a captura de atuns e afins pelo sistema de vara e anzol com isca-viva, para uso próprio, unicamente como isca-viva, na área que especifica.

Instrução Normativa IBAMA nº 15 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Dispõe sobre a limitação do esforço de pesca para a captura de sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) e respectiva fauna acompanhante, pela modalidade de cerco às embarcações devidamente permissionadas e inscritas no Registro Geral da Pesca - RGP, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 5 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre a abrangência da Resolução DC/ANVISA nº 96, de 2008, que dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos.

Instrução Normativa ANVISA nº 5 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre a abrangência da Resolução DC/ANVISA nº 96, de 2008, que dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos.

Instrução Normativa RFB nº 940 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

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