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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 20 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Dispõe sobre o licenciamento ambiental para instalação de recifes artificiais no Mar Territorial na Zona Econômica Exclusiva brasileiros.

Instrução Normativa MCid nº 31 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 952 DE 02/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

Instrução Normativa STJ nº 2 de 02/07/2009

Disciplina o procedimento relativo à guarda de bens apreendidos e à atualização do Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA, que consolida as informações sobre os bens apreendidos em procedimentos criminais em tramitação no Poder Judiciário, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa STJ nº 1 de 02/07/2009

Implanta as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 25 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Implementa o Sistema de Alerta Zoossanitário, Fitossanitário, Sanitário e outras não conformidades relacionadas aos animais e vegetais, seus produtos, subprodutos e derivados, e insumos agrícolas e pecuários importados e exportados pelo Brasil, para a notificação de riscos e para informações que facilitem ação de gestão dos riscos rápida e adequada.

Instrução Normativa MCid nº 30 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Instrução Normativa SDA nº 21 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Aprova os Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes para as culturas agrícolas de abacaxi, alface, amendoim, arroz, banana, batata, castanha-do-Brasil, limão, lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta do reino, tomate e uva de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal - PNCRC/Vegetal para o período de 2009/2010.

Instrução Normativa MCid nº 29 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dá nova redação à alínea b do item 5, do Anexo I da Instrução Normativa nº 44, de 24 de setembro de 2008, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Infra-estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE.

Instrução Normativa RFB nº 951 de 26/06/2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009 , que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).

Instrução Normativa IBAMA nº 20 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Proíbe a pesca na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, desde o município de Resende até a sua foz, no Município de São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro.

Instrução Normativa MCid nº 28 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - PRÓ-COTISTA, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 27 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Dá nova redação ao art. 2º e aos Anexos I, II, III e IV da Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 83 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Estabelece as normas gerais para a execução do Programa de Fomento à Promoção de Obras Audiovisuais Cinematográficas Brasileiras de Longa-Metragem.

Instrução Normativa RFB nº 950 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Aprova aplicativo para opção pelo Regime Especial de Tributação das Bebidas Frias (Refri) de que trata o art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

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