Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2009

Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 23 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Aprova as normas para a produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes e de mudas de coco (Cocos nucifera L.).

Instrução Normativa MAPA nº 24 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Altera o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional aprovado pela Instrução Normativa MAPA nº 36, de 2006.

Instrução Normativa RFB nº 948 DE 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.

Instrução Normativa UNIPAMPA nº 6 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Disciplina os concursos públicos destinados ao provimento do cargo de Professor Adjunto e Professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Pampa, revoga as Instruções Normativas nºs 06/2008 e 04/2009 e dá outras providências.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 37 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Dispõe sobre o procedimento eletrônico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa nº 185, de 30 de dezembro de 2008.

Instrução Normativa DIGES/ANS nº 4 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2008, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Instrução Normativa MCid nº 25 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação relativa aos exercícios de 2009 e 2010 das operações de crédito com Mutuários Públicos para a execução de ações de saneamento básico, na modalidade Manejo de Águas Pluviais, que tenham sido objeto de Protocolo de Cooperação Federativa firmado em 09.06.2009 entre a União e Estados ou Municípios no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, enquadradas nas disposições do art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos.

Instrução Normativa RFB nº 947 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

Instrução Normativa IBAMA nº 18 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Proibe, pelo período de sessenta dias, a partir da publicação desta Instrução Normativa, a pesca na bacia hidrográfica do rio Uruguai, no estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa MCid nº 24 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Altera as Instruções Normativas nº 9, de 26 de março de 2009, e nº 21, de 8 de maio de 2009, do Ministério das Cidades.

Instrução Normativa SDA nº 18 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mogno africano (Khaya senegalensis) produzidas em Honduras.

Instrução Normativa SIT nº 77 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Dispõe sobre a atuação da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.

Instrução Normativa TCU nº 58 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Altera a Instrução Normativa nº 27, de 2 de dezembro de 1998, que trata da fiscalização dos processos de desestatização.

Instrução Normativa DIDES nº 36 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Prorroga o prazo previsto no art. 2º, § 1º da Instrução Normativa nº 34, de 13 de fevereiro de 2009.

Instrução Normativa DIOPE nº 28 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Define os aspectos e as informações que devem constar da Nota Técnica de Risco - NTR para fins de aprovação por parte da DIOPE, conforme o estabelecido no inciso VII do art. 6º da RN nº 191, de 8 de maio de 2009, que institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar - FGS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »