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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 31 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 27, de 22 de julho de 2009.

Instrução Normativa TCU nº 59 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Estabelece normas de tramitação e de acompanhamento das solicitações do Senado Federal acerca das resoluções de autorização das operações de crédito externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com garantia da União.

Instrução Normativa RFB nº 962 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009.

Instrução Normativa SDA nº 27 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de estilosantes (Stylosanthes guyanensis) produzidas na Tailândia.

Instrução Normativa RFB nº 961 de 07/08/2009

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2009, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.2 ou superior, instalada.

Instrução Normativa SNAS nº 1 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Dispõe sobre a repactuação das datas de início e término de coletivos do Projovem Adolescente que não estejam em funcionamento nos Municípios e Distrito Federal, que aderiram ao programa em 2008, e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 26 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes secas e sementes pré-germinadas (categoria 4, classe 3) das espécies de dendê Elaeis guineensis e Elaeis oleifera e do dendê híbrido interespecífico Coari (Elaeis guineensis x Elaeis oleifera) produzidas na Colômbia.

Instrução Normativa MAPA nº 30 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Estabelece critérios e procedimentos para o registro de produtos, para rotulagem e propaganda e para isenção da obrigatoriedade de registro de produtos destinados à alimentação de animais de companhia.

Instrução Normativa MAPA nº 29 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Aprova as normas para a produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes e de mudas de seringueira.

Instrução Normativa SRT nº 12 DE 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 21 de junho de 2002.

Instrução Normativa INCRA nº 55 de 03/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Estabelece diretrizes para realização do Monitoramento e Avaliação das principais ações desenvolvidas pelo INCRA e dá outras providências.

Instrução Normativa CNJ nº 26 de 31/07/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Regulamenta a publicação das remunerações e diárias pagas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Instrução Normativa DIGES/ANS nº 5 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Altera a Instrução Normativa - IN nº 4, de 9 de junho de 2009, da Diretoria de Gestão.

Instrução Normativa MCid nº 37 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 33, de 9 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Instrução Normativa RFB nº 960 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 772, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre os parcelamentos de débitos de que trata o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007.

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