Instrução Normativa MAPA nº 31 de 13/08/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 14 ago 2009
Altera a Instrução Normativa MAPA nº 27, de 22 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 130, do Anexo do Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, e o que consta do Processo nº 21000.011446/2008-03,
Resolve:
Art. 1º Os arts. 6º, 7º, 8º, 9º e 10, da Instrução Normativa nº 27, de 22 de julho de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º ...
Parâmetros | Mínimo | Máximo | |||
pH | 4,30 | 4,50 | |||
Sólidos solúveis em ºBrix, a 20ºC | - | 6,70 | |||
Potássio em mg/100mL | 140,00 | 230,00 | |||
Sódio em mg/100mL | 2,00 |
|
"(NR)
"Art. 7º ...
Parâmetros | Mínimo | Máximo | |||
pH | 4,60 | 5,40 | |||
Sólidos solúveis em ºBrix, a 20ºC | - | 6,70 | |||
Potássio em mg/100mL | 140,00 | 230,00 | |||
Sódio em mg/100mL | 2,00 |
|
"(NR)
"Art. 8º ...
Parâmetros | Mínimo | Máximo | |||
Sólidos solúveis em ºBrix, a 20ºC | 6,75 | - | |||
Potássio em mg/100mL | 210,00 | - | |||
Sódio em mg/100 mL | 3,00 |
|
"(NR)
"Art. 9º ...
Parâmetros | Mínimo | Máximo | |||
pH | 4,30 | - | |||
Sólidos solúveis em ºBrix, a 20ºC | 4,50 | 6,70 | |||
Potássio em mg/100mg | 140,00 | 230,00 | |||
Sódio em mg/100mg | 2,00 |
|
"(NR)
"Art. 10. ...
Parâmetros | Mínimo | Máximo | |||
pH | 4,30 | - | |||
Sólidos solúveis em ºBrix, a 20ºC | 4,50 | 6,70 | |||
Potássio em mg/100mg | 140,00 | 230,00 | |||
Sódio em mg/100mg | 2,00 |
|
"(NR)
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES