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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa DIOPE nº 30 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Define os procedimentos a serem observados quando do encaminhamento de Notas Técnicas Atuariais de Provisões para fins de análise e aprovação de metodologias pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.

Instrução Normativa MAPA nº 32 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Define as espécies que especifica, consideradas de interesse zootécnico e econômico para efeito de registro genealógico de animais domésticos.

Instrução Normativa MCid nº 39 de 20/08/2009

Regulamenta a Resolução nº 576 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de 30 de outubro de 2008 , relativa ao prazo de desembolso das operações de crédito no âmbito do programa SANEAMENTO PARA TODOS.

Instrução Normativa MMA nº 2 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Dispõe sobre o grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas será classificado de acordo com a metodologia estabelecida nesta Instrução Normativa.

Instrução Normativa CNJ nº 28 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Dispõe sobre a aplicação de penalidades a fornecedores pelo Conselho Nacional de Justiça.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 10 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Aprova a relação dos medicamentos isentos de prescrição que poderão permanecer ao alcance dos usuários para obtenção por meio de auto-serviço em farmácias e drogarias.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 9 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.

Instrução Normativa CGRH/DPRF nº 5 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Regulamenta a aplicação do exame de capacidade física no processo seletivo de admissão ao cargo de Policial Rodoviário Federal.

Instrução Normativa CGRH/DPRF nº 4 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Regulamenta os critérios para aplicação da Avaliação de Saúde nos concursos públicos para provimento de cargos policiais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, assim como para posse no cargo, e dá outras providências.

Instrução Normativa CGRH/DPRF nº 3 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Regulamenta a avaliação dos comportamentos irrepreensíveis e de idoneidade moral inatacável no processo seletivo para o cargo de Policial Rodoviário Federal.

Instrução Normativa CGRH/DPRF nº 2 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Regulamenta a avaliação psicológica nos concursos públicos para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal.

Instrução Normativa MCid nº 38 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre a execução dos recursos destinados à concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, integrantes do Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 965 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera a Instrução Normativa SRF nº 88, de 29 de julho de 1998.

Instrução Normativa RFB nº 963 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Altera o art. 53 da Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

Instrução Normativa RFB nº 964 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 2.0).

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