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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa MMA nº 3 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Estabelece que o plantio e condução de espécies florestais, nativas ou exóticas, com a finalidade de produção e corte em áreas de cultivo agrícola e pecuária alteradas, subutilizadas ou abandonadas, localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, são isentos de apresentação de projeto e de vistoria técnica.

Instrução Normativa ICMBio nº 2 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Regula os procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e desapropriação de imóveis rurais localizados em unidades de conservação federais de domínio público.

Instrução Normativa DPRF nº 9 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Regulamenta os procedimentos necessários à instrução dos requerimentos de restituição de valores de multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal.

Instrução Normativa ICMBio nº 5 DE 02/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Estabelece procedimentos para a análise dos pedidos e concessão da Autorização para o Licenciamento Ambiental de atividades ou empreendimentos que afetem as unidades de conservação federais, suas zonas de amortecimento ou áreas circundantes.

Instrução Normativa ICMBio nº 4 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Estabelece procedimentos administrativos para autorização de atividades condicionadas ao controle do poder público e não sujeitas ao licenciamento ambiental previsto na Resolução CONAMA nº 237, de 1997 e de atividades cuja autorização seja exigida por normas específicas.

Instrução Normativa ICMBio nº 3 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para implementação do Programa de Voluntariado no âmbito do ICMBio.

Instrução Normativa IBAMA nº 26 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Estabelece normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio Paraná.

Instrução Normativa MCid nº 41 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Altera a Instrução Normativa Mcid nº 15, de 14 de abril de 2009, que estabelece o cronograma para Habilitação de Cartas Consultas para Contratação em 2009 e 2010 - Processo de Seleção Simplificado - Tomadores Públicos.

Instrução Normativa MCid nº 40 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Altera a Instrução Normativa MCid nº 14, de 14 de abril de 2009.

Instrução Normativa IBAMA nº 25 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1º de novembro a 28 de fevereiro, na bacia hidrográfica do rio Paraná.

Instrução Normativa MPA nº 2 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Altera a Instrução Normativa SEAP nº 2, de 15 de maio de 2009.

Instrução Normativa MPA nº 1 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Dispõe sobre competições de pesca amadora.

Instrução Normativa IBAMA nº 24 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Estabelece especificações e critérios de verificação e certificação dos sistemas OBDBr-2, em complemento aos arts. 1º e 5º da Resolução CONAMA nº 354, de 13 de dezembro de 2004, e da Instrução Normativa IBAMA nº 126, de 24 de outubro de 2006 (OBDBr-1).

Instrução Normativa MAPA nº 33 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sistema de Acompanhamento da Produção Canavieira (SAPCana).

Instrução Normativa SLTI nº 1 de 26/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera a Instrução Normativa nº 03 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição, e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.

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