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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa MCid nº 45 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 33, de 9 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa SDA nº 29 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de folhas e hastes de murta (Myrtus communis Mill.) e folhas, novas e ainda fechadas, de tamareira (Phoenix dactylifera) (Categoria 3, classe 5) produzidas em Israel e destinadas às celebrações religiosas judaicas no Brasil.

Instrução Normativa SDA nº 28 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Estabelece os métodos analíticos oficiais para determinação dos agentes patogênicos a plantas em substratos, descritos no Anexo IV da Instrução Normativa SDA nº 27, de 5 de junho de 2006.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 84 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Altera artigos da Instrução Normativa nº 60, de 17 de abril de 2007 e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 44 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera a Instrução Normativa nº 36, de 15 de julho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa Minha Vida.

Instrução Normativa MCid nº 43 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Dá nova redação ao Anexo V da Instrução Normativa nº 31, de 3 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização e seleção de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 42 de 25/09/2009

Federal - Publicado em 28 set 2009

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação e Contratação de Operações de Crédito, em 2009 e 2010 - Modalidade de Águas Pluviais, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos.

Instrução Normativa SLTI nº 2 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, em procedimentos licitatórios, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Instrução Normativa TSE nº 3 de 14/09/2009

Regulamenta a aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos oficiais pertencentes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Instrução Normativa DIOPE nº 32 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Regulamenta o procedimento de reconhecimento contábil dos valores referentes à Provisão de Sinistros a Liquidar e Eventos a Liquidar com Operações de Assistência à Saúde.

Instrução Normativa RFB nº 966 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.7 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.7), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

Instrução Normativa DIOPE nº 31 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Regulamenta o procedimento de Visita Técnica às Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

Instrução Normativa MAPA nº 34 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Restringe o trânsito de vegetais e suas partes, exceto material in vitro e madeira serrada, das espécies Citrus spp., Cocos nucifera, Acacia sp., Azadirachta indica, Melia azedarach e Sorghum bicolor, hospedeiras do Ácaro Hindu dos Citros (Schizotetranichus hindustanicus), quando oriundas de Unidades da Federação (UF) onde seja constatada, por laudo laboratorial oficial, a presença da praga.

Instrução Normativa MMA nº 5 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Dispõe sobre os procedimentos metodológicos para restauração e recuperação das Áreas de Preservação Permanentes e da Reserva Legal instituídas pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.

Instrução Normativa MMA nº 4 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Dispõe sobre procedimentos técnicos para a utilização da vegetação da Reserva Legal sob regime de manejo florestal sustentável, e dá outras providências.

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