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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa DIOPE nº 33 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Regulamenta o art. 1º, § 2º da Resolução Normativa - RN nº 203, de 1 de outubro de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 48 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa nº 33, de 9 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 47 de 02/10/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Dá nova redação aos Anexos I, II e III da Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.

Instrução Normativa MPA nº 3 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para revitalização da frota pesqueira artesanal, visando regulamentar o acesso à Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf Mais Alimentos.

Instrução Normativa AGU nº 1 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Disciplina os concursos públicos de provas e títulos e avaliação em programa de formação destinados ao provimento de cargos da Carreira de Procurador Federal.

Instrução Normativa MAPA nº 40 de 30/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Oficializa as Regras para Análise de Sementes compostas pelos volumes que especifica. .

Instrução Normativa DIPRO nº 20 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Dispõe sobre os instrumentos de orientação aos beneficiários, previstos no art. 24 da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho 2009, alterada pela Resolução Normativa - RN nº 200, de 13 de agosto de 2009.

Instrução Normativa MAPA nº 39 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Altera o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional aprovado pela Instrução Normativa MAPA nº 36, de 2006.

Instrução Normativa MAPA nº 36 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Altera o Formulário XII - Termo de Ocorrência, do Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, aprovado na forma do Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 36, de 10 de novembro de 2006.

Instrução Normativa MAPA nº 38 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 1, de 16 de janeiro de 2007.

Instrução Normativa MAPA nº 37 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 36, de 10 de novembro de 2006.

Instrução Normativa MAPA nº 35 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 28, de 27 de julho de 2009.

Instrução Normativa MCid nº 46 de 29/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Regulamenta a ação orçamentária de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, do Programa de Habitação de Interesse Social, executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, válida para o período 2008/2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 46 de 29/09/2009

Regulamenta a ação orçamentária de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, do Programa de Habitação de Interesse Social, executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, válida para o período 2008/2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 30 de 28/09/2009

Federal - Publicado em 29 set 2009

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de mirtilo (Vaccinium corymbosum) (Categoria 4, Classe 1) produzidas nos Estados Unidos da América - EUA.

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