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Exibindo: 467 normas.

Instrução Normativa ITI nº 6 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 21 out 2009

Aprova a versão 2.1 do DOC-ICP-04.01 ATRIBUIÇÃO DE OID NA ICP-BRASIL.

Instrução Normativa MAPA nº 42 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 9 de 2005 e Instrução Normativa MAPA nº 24 de 2005.

Instrução Normativa SDA nº 35 de 10/10/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Publica os resultados do programa de controle de resíduos de agrotóxicos em maçã e mamão do exercício de 2006, 2007, 2008 e até junho de 2009.

Instrução Normativa INSS nº 41 de 09/10/2009

Altera a Instrução Normativa INSS nº 38 de 2009 .

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 22 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre os procedimentos de atualização do registro de produtos de contratação coletiva, previstos no art. 27 da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho de 2009, alterada pela Resolução Normativa - RN nº 200, de 13 de agosto de 2009, e pela Resolução Normativa - RN nº 204, de 1º de outubro de 2009; e revoga o Anexo I da Instrução Normativa - IN nº 15, de 14 de dezembro de 2007.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 21 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre as novas informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a serem enviadas a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010.

Instrução Normativa DIGES/ANS nº 6 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2009, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no que tange aos incisos II, III e IV do art. 22-A da Resolução Normativa - RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, alterada pela RN nº 193, de 16 de julho de 2009.

Instrução Normativa IBAMA nº 28 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza apreendidos pelo IBAMA e órgãos conveniados.

Instrução Normativa IBAMA nº 27 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera a Instrução Normativa nº 14 de 15 de maio de 2009, publicada no DOU de 19 de maio de 2009, e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 41 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Aprova os procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos de ruminantes em estabelecimentos de criação e na destinação dos ruminantes que tiveram acesso a alimentos compostos por subprodutos de origem animal proibidos na sua alimentação.

Instrução Normativa INCRA nº 56 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

Instrução Normativa SDA nº 31 de 06/10/2009

Aprova os modelos de formulários a serem utilizados pelos órgãos competentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na fiscalização de atividades com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados.

Instrução Normativa ANVISA nº 11 DE 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à protocolização do Histórico de Mudanças do Produto e define o prazo de análise das petições de alteração ou de inclusão de local de fabricação de medicamentos, com base no disposto na Resolução da Diretoria Colegiada, RDC nº 48 de 6 de outubro de 2009.

Instrução Normativa DIOPE nº 35 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA e revoga a Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - IN/DIOPE nº 27, de 02 de junho de 2009.

Instrução Normativa DIOPE nº 34 de 05/10/2009

Federal - Publicado em 6 out 2009

Versa sobre os requisitos e procedimentos para a concessão da autorização de funcionamento das Administradoras de Benefícios, bem como sobre a adequação da classificação das operadoras enquadradas como Administradoras de Planos.

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