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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 195 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Estabelece normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas do Sudeste, nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Instrução Normativa IBAMA nº 194 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1º de novembro a 28 de fevereiro, na bacia hidrográfica do rio Paraná.

Instrução Normativa IBAMA nº 193 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Estabelece normas de pesca para o período de defeso na área de abrangência da bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa MCid nº 45 de 02/10/2008

Altera a IN nº 04, de 22 de janeiro de 2008 , que regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do programa SANEAMENTO PARA TODOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005 , modificada pela Resolução nº 491, de 14 de dezembro de 2005 , ambas do Conselho Curador do FGTS.

Instrução Normativa MTE nº 1 DE 30/09/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos.

Instrução Normativa INCRA nº 49 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

Instrução Normativa DIDES nº 31 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Dispõe sobre a versão 2.02.01 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

Instrução Normativa IBAMA nº 192 de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Proibe o uso de malhadeiras e tarrafas durante o período de 1º de junho a 15 de setembro, nos perímetros urbanos definidos a seguir, nos municípios de Rodrigues Alves/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Guajará/AM e Mâncio Lima/AC. Permitir somente pesca de linha de mão, vara e molinete, com até 10 Kg de pescado mais um exemplar por pescador devidamente habilitado.

Instrução Normativa RFB nº 877 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Dispõe sobre a tributação das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas ME e EPP (Simples Nacional) relativamente ao período anterior ao início dos efeitos da opção por esse regime de tributação.

Instrução Normativa CNJ nº 1 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Recomenda às Corregedorias de Justiça e aos Juízos respectivos a adoção de medidas destinadas à observância de prazo para o envio dos dados relativos às interceptações telefônicas, de sistemas de informática e telemática em curso, nos termos da Resolução nº 59, de 9 de setembro de 2008 e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 191 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Proíbe o corte do licuri (Syagrus coronata (Mart.)Becc.) nas áreas de ocorrência natural desta palmeira nos Estados que especifica, até que sejam estabelecidas normas de manejo da espécie.

Instrução Normativa IBAMA nº 190 de 24/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Prorroga até 31 de dezembro de 2008 o prazo previsto no art. 5º da Instrução Normativa IBAMA nº 169, de 22 de fevereiro de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 44 de 24/09/2008

Regulamenta o Programa de Infra-estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE.

Instrução Normativa ANCINE nº 76 DE 23/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Estabelece normas e procedimentos sobre a operação do recolhimento dos recursos derivados do benefício fiscal previsto pelo art. 3º-A da Lei nº 8.685, de 1993 , para utilização em projetos audiovisuais, altera e inclui dispositivos da Instrução Normativa nº 22, de 2003 e dá outras providências.

Instrução Normativa DIFIS nº 7 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 21.11.2007.

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