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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 202 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Dispõe sobre normas, critérios e padrões para a explotação com finalidade ornamental e de aquariofilia de peixes nativos ou exóticos de águas marinhas e estuarinas.

Instrução Normativa IBAMA nº 201 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Proíbe a pesca na bacia hidrográfica do rio Paraguai, nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, no período de 5 de novembro ao último dia do mês de fevereiro, anualmente, para proteção à reprodução natural dos peixes.

Instrução Normativa IBAMA nº 200 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Proíbe, no período de 15 de outubro a 15 de dezembro de 2008, durante o recrutamento de espécies de peixes e crustáceos, o exercício da pesca na Lagoa de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro.

Instrução Normativa ITI nº 3 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 24 out 2008

Altera o documento PADRÕES E ALGORITMOS CRIPTOGRÁFICOS NA ICP-BRASIL.

Instrução Normativa MAPA nº 54 de 22/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Regulamenta a Estrutura, Composição e Atribuições das Comissões da Produção Orgânica.

Instrução Normativa CNMP nº 2 de 21/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 2 de abril de 2008, publicada no Diário da Justiça, de 7 de abril de 2008, página 108, que dispõe sobre o fornecimento de cópias reprográficas a terceiros.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 80 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Estabelece normas e procedimentos para a aprovação da política de investimento dos FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL - FUNCINES e para a apresentação, análise, execução e acompanhamento dos projetos aptos a receberem seus recursos.

Instrução Normativa DIOPE nº 20 de 20/10/2008

Define a forma de as Operadoras de Planos de Saúde contabilizarem as Obrigações Legais como definidas pela NPC 22 do IBRACON.

Instrução Normativa SDA nº 30 de 20/10/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de vagens verdes de Pisum sativum subsp. sativum var. macrocarpon (ervilha torta) (Categoria 3, Classe 4) produzidas na Bolívia.

Instrução Normativa STJ nº 3 de 16/10/2008

Regulamenta a Estatística Informatizada dos Gabinetes e define os critérios para a sua utilização.

Instrução Normativa RFB nº 880 DE 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Altera o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) para usuários do SEFIP 8, bem como aprova a versão 8.4 do SEFIP e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 53 de 16/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Aprova os critérios e procedimentos para a realização, por parte dos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal - OEDSVs das Instâncias Intermediárias integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, dos levantamentos de ocorrência da praga denominada Huanglongbing (HLB) - Greening, que tem como agente etiológico a bactéria Candidatus Liberibacter sp.

Instrução Normativa MCid nº 48 de 16/10/2008

Revoga o item 5.4 do Anexo I da Instrução Normativa nº 44, de 24 de setembro de 2008 , que regulamenta o Programa de Infra-Estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 79 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Regulamenta as condições de filmagem, gravação e captação de imagens em movimento, com ou sem som, para a produção de obra audiovisual estrangeira no território nacional e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 879 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 17 out 2008

Dispõe sobre a habilitação ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).

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