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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa RFB nº 878 de 15/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) e dá outras providências.

Instrução Normativa STJ nº 2 de 15/10/2008

Regulamenta a Estatística Informatizada dos Gabinetes e define os critérios para a sua utilização.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 78 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Altera artigos da Instrução Normativa nº 22, de 30 de dezembro de 2003 e revoga a Instrução Normativa nº 34, de 4 de novembro de 2004.

Instrução Normativa SPA nº 3 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Especifica, para fins de indicação de cultivares no Zoneamento Agrícola de Risco Climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as regiões homogêneas de adaptação de cultivares, na forma da relação que especifica.

Instrução Normativa SEAP nº 20 de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Prorroga até 28 de fevereiro de 2009, o prazo de validade dos Certificados de Registro e Permissão de Pesca das embarcações devidamente permissionadas para a captura de camarão sete barbas através da modalidade de arrasto.

Instrução Normativa MAPA nº 52 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Prorroga o início do prazo de vigência do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras para 31 de dezembro de 2009.

Instrução Normativa SPA nº 2 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Adota, no Zoneamento Agrícola de Risco Climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as especificações para solos que menciona, e dá outras providências.

Instrução Normativa DIDES nº 32 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Dispõe sobre o procedimento administrativo referente à avaliação de tecnologia em saúde realizada pela Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde no âmbito de suas competências previstas no art. 25-B da RN nº 121, de 14 de dezembro de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 47 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Regulamenta a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, operada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, válida para o período 2008/2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 77 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Estabelece as normas gerais para a execução do programa de fomento à universalização do acesso às obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de longa-metragem no segmento de mercado de salas de exibição.

Instrução Normativa SEAP nº 19 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Estabelece que os pescadores profissionais portadores de Carteira de Registro de Pescador Profissional emitidas até 31 de dezembro de 2002 e que não tenham requerido a sua reinscrição junto a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP/PR, nos moldes do disposto no art. 3º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 14, de 31 de março de 2006, terão o prazo limite de 31 de dezembro de 2008 para apresentar o requerimento pertinente.

Instrução Normativa MCid nº 46 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Dá nova redação aos Anexos I, II, III e IV, da Instrução Normativa nº 43, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa IBAMA nº 198 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Estabelece normas de pesca para proteção dos lagos de Santo Antônio, Grande e Santarém, no município de Manuel Urbano, no Estado do Acre.

Instrução Normativa IBAMA nº 197 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Estabelece normas de pesca para o período de defeso nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Instrução Normativa IBAMA nº 196 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas do Leste, nos estados de Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo.

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