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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 35 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Altera, em caráter emergencial, os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de kiwi (Actinidia deliciosa) (Categoria 3, classe 4) produzidos no Chile.

Instrução Normativa MAPA nº 34 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Altera, em caráter emergencial, os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de uva (Vitis vinifera) (Categoria 3, classe 4) produzidos no Chile.

Instrução Normativa IBAMA nº 164 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Dispõe sobre o esforço de pesca da frota de arrasto que opera na captura de camarão sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri), e respectiva fauna acompanhante, na área que especifica.

Instrução Normativa IBAMA nº 165 de 17/07/2007

Federal - Publicado em 18 jul 2007

Permite o cultivo de Kappaphycus alvarezii, exclusivamente no litoral Sudeste e Sul do Brasil, mediante assinatura de Termo de Compromisso (TC).

Instrução Normativa MCid nº 32 de 17/07/2007

Dá nova redação à alínea d do § 3º e ao § 5º do art. 1º da Instrução Normativa no 2, de 1º de fevereiro de 2007 , que dispõe sobre a seleção e habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental integrantes da segunda chamada do Processo de Seleção Pública, de que trata o Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006 .

Instrução Normativa RFB nº 754 de 13/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Altera a Instrução Normativa SRF nº 727, de 1º de março de 2007, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização nos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007 e nos Jogos Parapan-americanos Rio 2007.

Instrução Normativa IBAMA nº 163 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 13 jul 2007

Estabelece, o período de defeso do camarão-rosa (Farfantepenaeus brasiliensis e F. paulensis) e do camarão-branco (Litopenaeus schimitti) na região do complexo lagunar sul do Estado de Santa Catarina.

Instrução Normativa SDA nº 26 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aprova os métodos analíticos oficiais para fertilizantes minerais, orgânicos e organo-minerais e corretivos.

Instrução Normativa MAPA nº 33 de 12/07/2007

Federal - Publicado em 16 jul 2007

Aprova os Requisitos Técnicos Obrigatórios ou Recomendados para Certificação de Unidades Armazenadoras em Ambiente Natural.

Instrução Normativa MAPA nº 32 de 11/07/2007

Federal - Publicado em 12 jul 2007

Altera o art. 8º, do Anexo, da Instrução Normativa nº 6, de 13 de fevereiro de 2006.

Instrução Normativa MCid nº 31 de 11/07/2007

Dá nova redação aos Anexos I e III, da Instrução Normativa nº 17, de 8 de maio de 2007 , do Ministério das Cidades, que dispõem sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 753 de 10/07/2007

Estabelece normas para a tributação dos cigarros, classificados no código 2402.20.00 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).

Instrução Normativa MS nº 1.626 de 10/07/2007

Federal - Publicado em 11 jul 2007

Regulamenta os procedimentos e condutas para a abordagem consentida a usuários que procuram os serviços de saúde com vistas a realizar testes de HIV e outras DST, bem como aos que não comparecem ao tratamento já em curso.

Instrução Normativa DIFIS nº 5 de 09/07/2007

Federal - Publicado em 10 jul 2007

Institui enunciados para o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização.

Instrução Normativa RFB nº 752 DE 09/07/2007

Federal - Publicado em 10 jul 2007

Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável na hipótese de mudança do regime de reconhecimento das receitas em função do recebimento para o regime de competência referente ao ano-calendário de 2007.

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