Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2007

Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 39 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 10 ago 2007

Oficializa o método analítico para determinação da razão isotópica do carbono em suco, refresco, néctar e bebida de uva.

Instrução Normativa MAPA nº 38 de 08/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Dispõe sobre o modelo de Guia de Trânsito Animal - GTA aprovado pela Portaria nº 22, de 13.01.1995.

Instrução Normativa SRT nº 6 de 06/08/2007

Federal - Publicado em 7 ago 2007

Dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Instrução Normativa RFB nº 765 DE 02/08/2007

Federal - Publicado em 9 ago 2007

Dispõe sobre a dispensa de retenção do imposto de renda na fonte sobre as importâncias pagas ou creditadas a pessoas jurídicas inscritas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e altera o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004 , e o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004 .

Instrução Normativa RFB nº 764 DE 01/08/2007

Federal - Publicado em 3 ago 2007

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 24, de 30 de abril de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 763 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) que exerçam atividades tributadas na forma dos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa RFB nº 762 de 01/08/2007

Federal - Publicado em 2 ago 2007

Altera a Instrução Normativa RFB nº 750, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o parcelamento especial para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Instrução Normativa MCid nº 35 de 01/08/2007

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação relativa aos exercícios de 2007 e 2008 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Sociedades de Propósito Específico.

Instrução Normativa MCid nº 34 de 01/08/2007

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação relativa aos exercícios de 2007 e 2008 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Privados.

Instrução Normativa MCid nº 33 de 01/08/2007

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS - Mutuários Privados e Mutuários Sociedades de Propósito Específico, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005 , modificada pela Resolução nº 491, de 14 de dezembro de 2005, ambas do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 9 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Atualiza as áreas internacionais de risco para transmissão da Febre Amarela e as áreas nacionais endêmicas para a Febre Amarela Silvestre.

Instrução Normativa SEAP nº 19 de 31/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Prorroga o prazo de validade dos Protocolos de Recebimento de que trata a Instrução Normativa SEAP/PR nº 8, de 29.03.2007.

Instrução Normativa RFB nº 761 de 30/07/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa MAPA nº 37 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Altera o inciso IV, do art. 2º, do Capítulo I, do Anexo da Instrução Normativa nº 11, de 15.05.2007.

Instrução Normativa SDA nº 28 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Aprova os Métodos Analíticos Oficiais para Fertilizantes Minerais, Orgânicos, Organo-Minerais e Corretivos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »