Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2007

Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa SEAP nº 18 de 27/07/2007

Federal - Publicado em 30 jul 2007

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de permissão de pesca e efetivação do registro de embarcação pesqueira para operar na captura de camarão sete barbas, Xiphopenaeus kroyeri, no litoral sudeste/sul.

Instrução Normativa RFB nº 760 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2007, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou posterior, instalada.

Instrução Normativa RFB nº 759 de 26/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Aprova o programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2007, para uso em computador com sistema operacional Windows.

Instrução Normativa RFB nº 758 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).

Instrução Normativa RFB nº 757 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 26 jul 2007

Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof).

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 14 de 25/07/2007

Federal - Publicado em 31 jul 2007

Define o conjunto de informações a serem solicitadas para a Primeira Fase do Monitoramento e Avaliação dos Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e o procedimento de envio dessas informações, previstos na Resolução Normativa - RN nº 94 e IN nº 10, de 23 de Março de 2005.

Instrução Normativa RFB nº 756 de 24/07/2007

Federal - Publicado em 25 jul 2007

Dispõe sobre parcelamento de débitos dos Estados e do Distrito Federal para com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Instrução Normativa SPU nº 1 de 23/07/2007

Federal - Publicado em 24 jul 2007

Dispõe sobre o lançamento e a cobrança de créditos originados em Receitas Patrimoniais.

Instrução Normativa MAPA nº 36 de 20/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Altera o art. 3º da Instrução Normativa nº 12, de 10.06.2005.

Instrução Normativa INSS nº 18 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 20 jul 2007

Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios.

Instrução Normativa RFB nº 55 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 755 de 19/07/2007

Federal - Publicado em 23 jul 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa SDA nº 27 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de melancia (Citrullus lanatus) (Categoria 4, Classe 3) produzidas na África do Sul.

Instrução Normativa IBAMA nº 166 de 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Limita, nas águas sob jurisdição nacional, a altura máxima da rede de emalhe de superfície em 15 metros, e da rede de emalhar de fundo em 20 metros.

Instrução Normativa SRT nº 5 DE 18/07/2007

Federal - Publicado em 19 jul 2007

Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 22 de abril de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »