Instrução Normativa SDA nº 26 de 12/07/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 16 jul 2007
Aprova os métodos analíticos oficiais para fertilizantes minerais, orgânicos e organo-minerais e corretivos.
Notas:
1) Revogada pela Instrução Normativa SDA nº 28, de 27.07.2007, DOU 31.07.2007.
2) Assim dispunha a Instrução Normativa revogada:
"O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.954 de 14 de janeiro de 2004 e o que consta do Processo nº 21000.011290/2006-91, resolve:
Art. 1º Aprovar os métodos analíticos oficiais para fertilizantes minerais, orgânicos e organo-minerais e corretivos dispostos no manual anexo à presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa nº 41 de 19 de dezembro de 2005 e os capítulos I, II e III da Portaria nº 31 de 8 de junho de 1982.
INÁCIO AFONSO KROETZ"