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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 7 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Aprova os Requisitos Sanitários e Procedimentos Tecnológicos a Serem Observados para Importação e a Transferência para Fêmeas Receptoras no Território Nacional de Embriões de Bovinos Coletados In Vivo, Originários e Procedentes da Republica da Índia.

Instrução Normativa MDS nº 1 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Divulga orientações aos Municípios, Estados e Distrito Federal para constituição de instância de controle social do Programa Bolsa-Família (PBF) e para o desenvolvimento de suas atividades.

Instrução Normativa SRF nº 543 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 24 mai 2005

Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2005, aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Dacon, versão 2.0, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 12 de 19/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS - exercício 2005.

Instrução Normativa MCid nº 11 de 19/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Altera a IN nº 11/2004.

Instrução Normativa DIOPE nº 3 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Dispõe sobre a instituição da versão 3.0 do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS.

Instrução Normativa MMA nº 11 de 17/05/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Publica as listas das espécies incluídas na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.

Instrução Normativa MAPA nº 6 de 16/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Condiciona a importação de espécies vegetais, suas partes, produtos e subprodutos à publicação dos requisitos fitossanitários específicos no Diário Oficial da União, estabelecidos por meio de Análise de Risco de Pragas - ARP.

Instrução Normativa IBAMA nº 67 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Dispõe sobre normas referentes ao uso, pelo setor privado, da logomarca do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Instrução Normativa IBAMA nº 66 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Cria o Programa Agentes Ambientais Voluntários.

Instrução Normativa DC/INSS nº 119 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Altera a Instrução Normativa nº 110 INSS/DC, de 14 de outubro de 2004, que estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamentos de empréstimos pelo beneficiário da renda dos benefícios.

Instrução Normativa SRF nº 542 DE 11/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Instrução Normativa SDA nº 15 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Aprova o Regulamento Técnico para Testes de Estabilidade de Produto Farmacêutico de Uso Veterinário.

Instrução Normativa INCRA nº 18 de 09/05/2005

Federal - Publicado em 12 mai 2005

Regulamenta o procedimento para definição dos repasses relativos a educação dos trabalhadores rurais em projetos de assentamentos da Reforma Agrária, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

Instrução Normativa MMA/SEAP nº 9 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Institui Grupo Técnico de Trabalho-GTT - Isca Viva, com a finalidade de discutir, elaborar e propor medidas de ordenamento para a pesca de isca viva, utilizada na captura de atuns e afins no litoral sudeste/sul, bem como para o desenvolvimento de pesquisas visando o uso de iscas alternativas.

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