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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 5 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Aprova os PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA SANGRIA.

Instrução Normativa MMA nº 10 de 06/05/2005

Federal - Publicado em 9 mai 2005

Estabelece prazo proibitivo referente ao exercício da pesca das espécies conhecidas vulgarmente por curimatã, piau, sardinha e branquinha, nas coleções de águas continentais do Estado do Rio Grande do Norte, bem como o transporte, a industrialização, o armazenamento e a comercialização destas espécies e respectivas ovas.

Instrução Normativa SDA nº 14 de 05/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova as normas para credenciamento de centros colaboradores para realização de análise de risco de pragas, em conformidade com o constante do Anexo I desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa SEAP nº 6 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 6 mai 2005

Estabelecer critérios e procedimentos para o recadastramento de pescador profissional inscritos no Registro Geral da Pesca.

Instrução Normativa SEAP nº 5 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Estabelecer critérios e procedimentos para o ordenamento das operações relacionadas com a pesca do caranguejo-vermelho (Chaceon notialis) nas águas jurisdicionais brasileiras da região compreendida entre os paralelos de 32º00'S e o limite sul da Zona Econômica Exclusiva.

Instrução Normativa SEAP nº 4 de 04/05/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Estabelecer critérios e procedimentos para o ordenamento das operações relacionadas com a pesca do caranguejo-real (Chaceon ramosae) nas águas jurisdicionais brasileiras da região compreendida entre os paralelos de 19º00'S e 30º00'S.

Instrução Normativa MMA nº 8 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Estabelece os tamanhos mínimos de captura das espécies Panulirus argus (lagosta vermelha) e Panulirus laevicauda (lagosta cabo verde), os petrechos de pesca, nas águas jurisdicionais brasileiras e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 541 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2005).

Instrução Normativa SRF nº 540 de 27/04/2005

Federal - Publicado em 28 abr 2005

Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir do primeiro trimestre do ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa SEAP nº 3 de 26/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Estabelecer critérios e procedimentos para o ordenamento das operações relacionadas com a pesca do polvo (Octopus spp.), nas águas marinhas sob jurisdição brasileira.

Instrução Normativa MCid nº 9 de 26/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual e dá outras providências referentes ao Orçamento do FGTS - exercício 2005.

Instrução Normativa SRF nº 539 de 25/04/2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004 , que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas que especifíca a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

Instrução Normativa INTI nº 5 de 22/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Estabelece os requisitos técnicos a serem observados nos processos de homologação de cartões inteligentes (Smart Cards), leitoras de cartões inteligentes e tokens criptográficos no âmbito da ICP-Brasil e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 13 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de sementes de Beta vulgaris (Beterraba), produzidas no Chile.

Instrução Normativa SRF nº 538 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 117, de 6 de outubro de 1998.

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