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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SRF nº 551 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Disciplina o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.

Instrução Normativa SEAP nº 8 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Prorroga até 31 de julho de 2005 o prazo para divulgar a lista dos processos deferidos, de que trata o parágrafo único do art. 5º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 01, de 28 de fevereiro de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 16 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Regulamenta o Fundo Garantidor, para garantia do financiamento concedido ao beneficiário final, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, para aplicação no Programa de Crédito Solidário.

Instrução Normativa MMA nº 16 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Prorroga a incidência da Instrução Normativa nº 6, de 12 de abril de 2005.

Instrução Normativa SDA nº 18 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Autoriza a importação de sementes ou grãos de soja geneticamente modificada tolerante ao herbicida glifosato, oriundos do evento GTS 40-3-2.

Instrução Normativa MMA nº 15 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Estabelece, normas, critérios e padrões para a pesca de juvenis das espécies Anchoa marinii, Anchoa tricolor e Anchoa lyolepsis, conhecidas popularmente como "manjuba ou iriko", e as nomenclaturas regionais.

Instrução Normativa SRF nº 547 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Altera o Anexo I à Instrução Normativa SRF nº 417, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado.

Instrução Normativa SRF nº 546 DE 16/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre receitas auferidas por empresas estabelecidas na ZFM.

Instrução Normativa SRF nº 550 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.

Instrução Normativa SRF nº 549 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional.

Instrução Normativa SRF nº 548 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

Instrução Normativa MCid nº 15 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Regulamenta o Programa de Crédito Solidário. Altera a Instrução Normativa nº 11 de 14 de maio de 2004.

Instrução Normativa SE/CER nº 10 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Adota no zoneamento de riscos climáticos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento especificação para solos.

Instrução Normativa MMA nº 14 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Estabelece critérios para o uso de artes de pesca fixas conhecidas como cercadas, currais, estacadas, marcas de barragem, tribobós e ganchos, e demais nomenclaturas regionais utilizadas nas lagunas, baías e enseadas do Estado do Rio de Janeiro.

Instrução Normativa SRF nº 544 de 14/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Dispõe sobre a não incidência da CPMF na hipótese de não apresentação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social de que trata o § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 531, de 30 de março de 2005, e altera a Instrução Normativa SRF nº 497, de 24 de janeiro de 2005.

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