Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2005

Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SRF nº 537 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Altera o Anexo I à Instrução Normativa SRF nº 493, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

Instrução Normativa DC/INSS nº 118 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefício.

Instrução Normativa IBAMA nº 65 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Estabelece os procedimentos para o licenciamento de Usinas Hidrelétricas - UHE e Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH e cria o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - SISLIC, Módulo UHE/PCH.

Instrução Normativa ITI nº 4 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Aprova os modelos de Termo de Sigilo a serem empregados nos processos de homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da ICP-Brasil.

Instrução Normativa ITI nº 3 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Aprova os modelos de Termo de Propriedade Intelectual a serem empregados nos processos de homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da ICP-Brasil.

Instrução Normativa ITI nº 2 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Estabelece os procedimentos administrativos a serem observados nos processos de homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital no âmbito da ICP-Brasil.

Instrução Normativa MMA nº 6 de 12/04/2005

Federal - Publicado em 13 abr 2005

Estabelece, o tamanho mínimo de captura do pargo (Lutjanus purpureus), na área compreendida entre o limite Norte do Amapá até a divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe (Foz do Rio São Francisco), por um período de sessenta dias.

Instrução Normativa SRF nº 536 de 08/04/2005

Federal - Publicado em 12 abr 2005

Aprova o Programa Gerador da Declaração da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF Trimestral), versão 1.2.

Instrução Normativa SRF nº 535 de 08/04/2005

Federal - Publicado em 12 abr 2005

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 1.7 (PER/DCOMP 1.7).

Instrução Normativa SRF nº 534 de 05/04/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 460, de 18 de outubro de 2004, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e dá outras providências.

Instrução Normativa STJ nº 2 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 7 abr 2005

Dispõe sobre a inclusão de classe bem como o registro processual das execuções e respectivos embargos, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa SIT nº 57 DE 01/04/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Estabelece normas complementares para a verificação anual dos processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2005.

Instrução Normativa IBAMA nº 64 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Dispõe sobre a declaração de estoque de madeiras em toras ou serradas existentes em 31 de dezembro de 2004, a ser prestada pelas pessoas jurídicas que se dediquem ao seu processamento.

Instrução Normativa SDA nº 12 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de algodão em pluma, prensado e sem semente, destinado a transformação (Categoria 2, Classe 10), proveniente da Nigéria.

Instrução Normativa SPU nº 1 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Dispõe sobre os procedimentos de caducidade e revigoração de aforamento de imóveis da União.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »