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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa MCid nº 14 de 13/06/2005

Federal - Publicado em 15 jun 2005

Regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa MAPA nº 12 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 14 jun 2005

Dispõe sobre a produção, importação e comercialização de batata-semente.

Instrução Normativa MCid nº 13 de 10/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do FGTS para o exercício de 2005.

Instrução Normativa MMA nº 13 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 13 jun 2005

Permite, para fins ornamentais e de aquariofilia, a captura, o transporte e a comercialização de exemplares vivos de peixes nativos de águas continentais listados no Anexo I desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa SRF nº 545 de 09/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2005.

Instrução Normativa MAPA nº 11 de 08/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Aprova o Regulamento Técnico para Registro e Fiscalização de Estabelecimentos que Manipulam Produtos de uso Veterinário; o Regulamento de Boas Práticas de Manipulação de Produtos Veterinários; o Regulamento de Boas Práticas de Manipulação de Produtos Veterinários Estéreis e o Roteiro de inspeção para Estabelecimento que Manipula produtos Veterinários.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 11 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Define os procedimentos do Registro de Produtos, previsto na Resolução Normativa - RN nº 100, de 2005.

Instrução Normativa IBAMA nº 70 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Dispõe sobre o Acordo de Empréstimo e Manejo para as instituições estrangeiras que desejam manter animais da fauna silvestre brasileira, em particular as espécies ameaçadas de extinção, objetivando preservar populações auto-sustentáveis.

Instrução Normativa MAPA nº 10 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Aprova o Regulamento para Formação da Raça Sintética Bovina BLONEL.

Instrução Normativa INSS/DC nº 120 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Assunto: Disciplina a revisão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, e o pagamento dos atrasados.

Instrução Normativa IBAMA nº 69 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 68, de 18.05.2005, que, dentre outras coisas, estabelece as datas de abertura e encerramento da caça de banhado.

Instrução Normativa MAPA nº 8 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Aprova o REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DA FARINHA DE TRIGO.

Instrução Normativa MAPA nº 9 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Aprova as NORMAS PARA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES.

Instrução Normativa SDA nº 17 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Aprova os procedimentos para a caracterização, implantação e manutenção de área livre da Sigatoka Negra e os procedimentos para implantação e manutenção do Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton.

Instrução Normativa SEAP nº 7 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Dispõe sobre a ampliação do prazo estabelecido no § 2º do art. 2º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 2, de 1º de março de 2005, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de março de 2005.

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