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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa DC/INSS nº 121 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamento de empréstimos contraídos pelo beneficiário da renda mensal dos benefícios.

Instrução Normativa SEAP nº 10 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Prorroga até 25 de julho de 2005 o prazo para divulgar a lista dos processos inscritos, de que trata o inciso I do art. 7º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 03, de 26 de abril de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 553 DE 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Instrução Normativa SEAP nº 9 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Estabelece os preços públicos dos serviços da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Instrução Normativa MAPA nº 13 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Aprova o REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA AGUARDENTE DE CANA E PARA CACHAÇA.

Instrução Normativa MCid nº 19 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no inciso II do artigo 13, da Instrução Normativa nº 03, de 06.02.2004, que condiciona o início dos desembolsos à regularização da delegação, por contrato de concessão ou contrato de programa, dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Instrução Normativa SPC nº 6 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Regulamenta o art. 58 do Regulamento anexo à Resolução CMN nº 3.121, de 25 de setembro de 2003, que trata das diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 552 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 38 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Regulamenta a forma de cumprimento da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial conforme o número de dias fixado para o ano de 2005, e dá outras providências.

Instrução Normativa MMA nº 20 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Estabelece critérios e padrões para a utilização de petrechos de pesca na boca da barra do rio Itapocu, área estuarina entre os municípios de Araquari e Barra Velha, no Estado de Santa Catarina.

Instrução Normativa MMA nº 19 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Proibe, anualmente, o uso de malhadeira no período de 1º de setembro a 28 de fevereiro, nos lagos do Giral, do Gito, Marajatuba, Pracuúba, do Centro Jacaré, Abe do Aningal, Paraná, Santana, Marajó, São Nicolau, Cavaquinho, do Proibido, dos Botos, Central, Cuipiranga, Amari, Pindurí, Jurupari, Vai Quem Quer, Tarumã, Porta Larga, Melancial, Jacal, Tamuru, do Aningalzinho, das Garças, do Picãe, da Mazoninha, Laguinho e enseada do Sururu, boca do Puxador até a boca do Picãe.

Instrução Normativa MMA nº 18 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Dispõe sobre a pesca nos lagos Bela Vista e Novo no Município de Manuel Urbano, Estado do Acre.

Instrução Normativa MMA nº 17 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Proíbe, até 5 de maio de 2006, a pesca do tambaqui (Colossoma macropomum) nas bacias hidrográficas do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa MCid nº 18 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 13 de junho de 2005, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa MCid nº 17 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 31 de janeiro de 2005, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do FGTS.

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