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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa MCid nº 7 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Aprova a regulamentação da Modalidade Resíduos da Construção Civil no Programa de Financiamento aos Concessionários Privados de Saneamento - FCP/SAN e no Pró-Saneamento.

Instrução Normativa SRF nº 533 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 179, de 19 de julho de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 532 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 482, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa SRF nº 531 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Não Incidência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), no caso de entidades beneficentes de assistência social e dos beneficiários de privilégios e imunidades diplomáticas e consulares, e aprova a versão 2.0 do Programa Gerador da Declaração.

Instrução Normativa SRF nº 528 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 200, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 530 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2005, ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 529 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração Final de Espólio, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2005, ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 527 DE 29/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 303, de 21 de fevereiro de 2003.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 16 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Dispõe sobre a rotina para encaminhamento de informações do Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde comercializados anteriormente à data de vigência da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 10 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Estabelece procedimentos de apresentação e critérios para avaliação dos programas de promoção à saúde e prevenção de doenças, propostos pelas operadoras de planos privados de assistência suplementar à saúde, citados na RN nº 94 de 23 de março de 2005.

Instrução Normativa SIT nº 56 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Disciplina a solicitação e a emissão de Ordem de Serviço Administrativa - OSAD, prevista no inciso II do art. 4º da Portaria nº 541, de 15 de outubro de 2004.

Instrução Normativa MCid nº 6 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no inciso II do art. 13, da Instrução Normativa nº 3, de 06.02.2004, que condiciona o início dos desembolsos à regularização da situação de concessão ou delegação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Instrução Normativa DC/INSS nº 117 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Altera a redação e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 110 INSS/DC, de 14 de outubro de 2004, que estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamentos de empréstimos pelo beneficiário da renda dos benefícios.

Instrução Normativa SDA nº 9 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Atribui ao Departamento de Sanidade Vegetal - DSV as responsabilidades e funções inerentes à Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do Brasil.

Instrução Normativa SDA nº 8 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Aprova os procedimentos e os formulários aplicados à fiscalização do cumprimento das disposições contidas na Lei nº 11.092, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005.

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