Notas:

1) Revogada pela Resolução Normativa ANS nº 173, de 10.07.2008, DOU 11.07.2008.

2) Assim dispunha a Resolução Normativa revogada:

"O Diretor responsável pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legal definidas no inciso I do art. 26 da Resolução Normativa - RN nº 81, de 3 de setembro de 2004, resolve:

Art. 1º Fica instituída a versão 3.0 do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS, estabelecido pela Resolução - RE nº 1, de 13 de fevereiro de 2001.

§ 1º As Operadoras de Planos de Assistência à Saúde deverão utilizar a versão 3.0 do DIOPS para o envio do DIOPS a partir do primeiro trimestre de 2005.

§ 2º A atualização dos trimestres anteriores ao primeiro trimestre de 2005 deverá ser efetuada na versão 3.0 do DIOPS a partir de 22 de abril de 2005.

§ 3º Fica prorrogado o envio do DIOPS do primeiro trimestre de 2005 para até o dia 30 de junho de 2005.

Art. 2º O Manual de Orientação que visa facilitar o correto preenchimento dos quadros demonstrativos fica fazendo parte integrante dessa nova versão.

Parágrafo único. A nova versão e o manual de preenchimento estarão disponíveis na página da ANS para consulta e cópia, no endereço eletrônico http://www.ans.gov.br.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO"