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Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SARC nº 4 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Caqui - NTEPICaqui.

Instrução Normativa COAF nº 2 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring) e envio de comunicações de operações atípicas ou suspeitas e declarações negativas ao COAF.

Instrução Normativa SRP nº 3 DE 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.

Instrução Normativa SEAP nº 12 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Estabelece normas e procedimentos para captura e comercialização dos agulhões brancos (Tetrapturus albidus), agulhões negros (Makaira nigricans), agulhões verdes (Tetrapturus pfluegeri) e agulhões vela (Istiophorus albicans), nas águas jurisdicionais brasileiras e alto-mar.

Instrução Normativa SEPM nº 11 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Fixa, para a estação de pesca do exercício de 2005, o limite máximo permitido de captura, nas águas jurisdicionais brasileiras e alto-mar, para as espécies consideradas altamente migratórias discriminadas.

Instrução Normativa MCid nº 21 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa MAPA nº 15 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Dispõe sobre a de responsabilidade do produtor da semente no que toca à garantia do padrão mínimo de germinação e de viabilidade.

Instrução Normativa SRF nº 554 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2005 e dá outras providências.

Instrução Normativa MMA nº 25 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Estabelece o período de defeso do camarão-rosa (Farfantepenaeus brasiliensis e F. paulensis) e do camarão-branco (Litopenaeus schimitti) na região do complexo lagunar Sul do estado de Santa Catarina.

Instrução Normativa SDA nº 19 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Regulamenta a aplicação do tratamento fitossanitário com fins quarentenários por fumigação com Brometo de Metila, em regime de início de trânsito como descrito no art. 1º, § 8º, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 14 de fevereiro de 2003.

Instrução Normativa MAPA nº 14 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Inclui o Estado do Acre e os municípios de Boca do Acre e Guajará, do Estado do Amazonas, na zona livre de febre aftosa com vacinação.

Instrução Normativa MCid nº 20 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Altera o ANEXO da Instrução Normativa nº 16, de 21 de junho de 2005, que "Regulamenta o Fundo Garantidor, para garantia do financiamento concedido ao beneficiário final, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, para aplicação no Programa de Crédito Solidário".

Instrução Normativa MDA nº 1 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão de uso do selo combustível social.

Instrução Normativa MMA nº 24 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Proíbe a captura, o transporte, a comercialização e a armazenagem do pirarucu (Arapaima gigas) na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins, no período que especifica.

Instrução Normativa MMA nº 22 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Proíbe o transporte, a comercialização e o armazenamento do acari (Liposarcus pardalis) na bacia hidrográfica do rio Amazonas, no período que especifica.

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