Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2005

Exibindo: 383 normas.

Instrução Normativa SRF nº 528 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 200, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 530 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2005, ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 529 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração Final de Espólio, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2005, ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 527 DE 29/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 303, de 21 de fevereiro de 2003.

Instrução Normativa SDA nº 12 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de algodão em pluma, prensado e sem semente, destinado a transformação (Categoria 2, Classe 10), proveniente da Nigéria.

Instrução Normativa SPU nº 1 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Dispõe sobre os procedimentos de caducidade e revigoração de aforamento de imóveis da União.

Instrução Normativa MCid nº 7 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Aprova a regulamentação da Modalidade Resíduos da Construção Civil no Programa de Financiamento aos Concessionários Privados de Saneamento - FCP/SAN e no Pró-Saneamento.

Instrução Normativa SRF nº 533 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 179, de 19 de julho de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 532 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 482, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa SRF nº 531 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Não Incidência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), no caso de entidades beneficentes de assistência social e dos beneficiários de privilégios e imunidades diplomáticas e consulares, e aprova a versão 2.0 do Programa Gerador da Declaração.

Instrução Normativa IBAMA nº 64 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Dispõe sobre a declaração de estoque de madeiras em toras ou serradas existentes em 31 de dezembro de 2004, a ser prestada pelas pessoas jurídicas que se dediquem ao seu processamento.

Instrução Normativa SIT nº 57 DE 01/04/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Estabelece normas complementares para a verificação anual dos processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2005.

Instrução Normativa STJ nº 2 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 7 abr 2005

Dispõe sobre a inclusão de classe bem como o registro processual das execuções e respectivos embargos, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa SRF nº 534 de 05/04/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Altera a Instrução Normativa SRF nº 460, de 18 de outubro de 2004, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 536 de 08/04/2005

Federal - Publicado em 12 abr 2005

Aprova o Programa Gerador da Declaração da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF Trimestral), versão 1.2.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »